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Câmara Municipal de Planalto

Bahia

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Última atualização: 25 junho 2022 14:46:00

Diário Oficial

Junho - 2022

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14/06/2022 - Edição nº 244

Resumo: REPUBLICAÇÃO (REDAÇÕES FINAIS COM ANEXOS).

Nº certificação: TSF5TRC4BUUCVRZ/NFG1DQ

13/06/2022 - Edição nº 243

Resumo:
-READAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 003, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
-REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 003, DE 25 DE MAIO DE 2022.
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Nº certificação: QRW3EAFMELEUXOUDLMUBYG
Maio - 2022

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30/05/2022 - Edição nº 242

Resumo: • Redação Final Do Projeto De Lei Nº 005/2022, De 05 De Maio De 2022 - Autoriza o Poder Executivo municipal a doar área de terreno urbano para a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia para construção e implantação de uma unidade policial.

Nº certificação: XHYHCW/EAP7RLOMNPYGPMA

26/05/2022 - Edição nº 241

Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2022.

Nº certificação: 2LMOR7DYEROG2WVAA99JIW

16/05/2022 - Edição nº 240

Resumo: Redação Final do Projeto de Lei Nº 002/2022, de 24 Março de 2022, da Prefeitura Municipal de Planalto - Institui o serviço de acolhimento da criança e do adolescente, na modalidade acolhimento institucional no âmbito do Município de Planalto (BA), e dá outras providências.

Nº certificação: YEBCODDPZDESUC9DCUDTZA
Abril - 2022

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13/04/2022 - Edição nº 239

Resumo: • Edital de Disponibilidade Pública - “Trata da disponibilidade pública das Prestações de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Planalto e da Câmara Municipal de Planalto, Estado da Bahia, referente ao exercício financeiro de 2021”.

Nº certificação: FWO83ZKKA6FJXGEQDGVDBW

08/04/2022 - Edição nº 238

Resumo: • Redação Final do Projeto de Lei nº 002/2022, de 14 de março de 2022 - Autoriza reajustar os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providencias.

Nº certificação: 43RK+2ZTT4C9NHZC5B/XQQ
Março - 2022

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21/03/2022 - Edição nº 237

Resumo: Termo de Adjudicação Processo Administrativo Nº 011/2022 Dispensa de Licitação Nº 007/2022.
-Termo Ratificação e Homologação Processo Administrativo Nº. 011/2022 Dispensa de Licitação Nº. 007/2022 – Objeto: Aquisição de peças automotivas, para atender as necessidades de manutenção da frota de veículos da Câmara Municipal.
-Extrato Contrato Nº 010/2022 Processo Administrativo Nº 011/2022 Dispensa de Licitação Nº 007/2022 - Contratada: Nova Conquista Peças e Serviços Ltda.
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Nº certificação: T5G12T2XDBAMVV3ZSBBOLG

11/03/2022 - Edição nº 236

Resumo: • Aviso De Contratação Direta - Processo Administrativo Nº. 011/2022 – Objeto: Aquisição de peças automotivas, para atender as necessidades de manutenção da frota de veículos da Câmara Municipal.

Nº certificação: +5LY1QMM3BAZL7DHNGN4/G

08/03/2022 - Edição nº 235

Resumo: • Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 007/2022 - Objeto: Aquisição de combustível do tipo Gasolina comum, álcool (etanol) e lubrificante para atender as necessidades da Câmara Municipal. Empresa: Estrela Comercio de Derivados de Petróleo Ltda – EPP.
-• Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 007/2022 - Objeto: Aquisição de combustível do tipo Gasolina comum, álcool (etanol) e lubrificante para atender as necessidades da Câmara Municipal. Empresa: Estrela Comercio de Derivados de Petróleo Ltda – EPP.
-• Extrato do Contrato Nº 008/2022. Empresa: Estrela Comercio de Derivados de Petróleo Ltda – EPP.
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Nº certificação: SN8BPGKZPE/YRRWQD8FN3Q

08/03/2022 - Edição nº 234

Resumo: • Termo de Adjudicação Dispensa de Licitação nº 006/2022 Processo Administrativo nº 010/2022 - Pedro Matias Alves Amaral.
-• Termo Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 006/2022 Processo Administrativo nº 010/2022 - Pedro Matias Alves Amaral.
-• Extrato do Contrato nº 009/2022 Dispensa de Licitação nº 006/2022 Processo Administrativo nº 010/2022 - Pedro Matias Alves Amaral.
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Nº certificação: KWEETN3QL3DWYR8GWBVM5Q

04/03/2022 - Edição nº 233

Resumo: • Termo de Ratificação de Decisão Acerca de Recurso Administrativo Pregão Presencial Nº. 001/2022 Processo Administrativo Nº. 007/2022 – Objeto: Aquisição de combustível do tipo gasolina comum, álcool (etanol), filtros e lubrificantes, para atender as necessidades desta Câmara Municipal de Planalto/BA.

Nº certificação: 8B8KB1DWGDRQ5ZS67PBQ6W
Fevereiro - 2022

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25/02/2022 - Edição nº 232

Resumo: • Decisão - Recurso Referente Ao Pregão Presencial Nº 001/2022 – Objeto: Aquisição de combustível do topo gasolina comum, álcool (etanol), filtros e lubrificantes, para atender as necessidades desta Câmara Municipal de Planalto/BA.

Nº certificação: RDDFF8R5OKDRZQNWD1KKUG

24/02/2022 - Edição nº 231

Resumo: • Decisão Recurso Referente ao Pregão Presencial nº 001/2022 - Aquisição de combustível do topo gasolina comum, álcool (etanol), filtros e lubrificantes, para atender as necessidades desta Câmara Municipal de Planalto/BA.

Nº certificação: TKKG8RTH3FV9BNCLO8F06A

24/02/2022 - Edição nº 230

Resumo: Declaração de Dispensa e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 005/2022 Processo Administrativo nº 009/2022 - Estrela Comercio de Derivados de Petróleo Ltda.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 005/2022 Processo Administrativo nº 009/2022 - Estrela Comercio de Derivados de Petróleo Ltda.
-Extrato do Contrato nº 007/2022 Dispensa e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 005/2022 Processo Administrativo nº 009/2022 - Estrela Comercio de Derivados de Petróleo Ltda.
-Aviso de Contratação Direta Processo Administrativo nº. 010/2022 - Contratação direta para Prestação de serviço de comunicação multimídia com provimento de conexão à internet e suporte técnico em serviços de tecnologia da informação, por um período de 10 (dez) meses.
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Nº certificação: UBCH7J0LKVIV4D3O0UGSMA

23/02/2022 - Edição nº 229

Resumo: Redação Final do Projeto de Lei Nº 001/2022, de 08 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a denominação de prédio público localizado na Sede deste Município e dá outras providências.
-Redação Final do Projeto de Lei Nº 001/2022, de 01 de Fevereiro de 2022 - Autoriza o Legislativo Municipal de Planalto, Estado da Bahia, a contratar pessoal por tempo determinado, e dá outras providências
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Nº certificação: UIAISBZP1NAUYV+JQV3D9W

01/02/2022 - Edição nº 228

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2022 - Objeto: Aquisição de combustível do tipo Gasolina Comum, álcool (etanol), filtros e lubrificantes para atender as necessidades da Câmara Municipal.
-Edital de Licitação Pregão Presencial 001/2022 - Objeto: Aquisição de combustível do tipo Gasolina Comum, álcool (etanol), filtros e lubrificantes para atender as necessidades da Câmara Municipal de Planalto/BA.
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Nº certificação: LLYWZI364GUVSRSIFXD5AQ

01/02/2022 - Edição nº 227

Resumo: - Aviso de Contratação Direta - Processo Administrativo Nº. 008/2022 - Torna público para conhecimento de todos a intenção de contratação direta para Prestação de serviço de comunicação multimídia com provimento de conexão à internet e suporte técnico em serviços de tecnologia da informação, por um período de 11 (onze) meses.
-- Termo de Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 004/2022 – Objeto: Prestação de serviço de filmagens, sonorização, gravação e suporte na transmissão das sessões da Câmara Municipal. (João Soares de Andrade Neto).
-- Termo Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº. 004/2022. (João Soares de Andrade Neto).
-- Extrato do Contrato Nº 006/2022. (João Soares de Andrade Neto).
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Nº certificação: 6ADBO5R2K7ZZXELGCKNRZQ
Janeiro - 2022

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27/01/2022 - Edição nº 226

Resumo: Portaria n° 004/2022 de 04 de janeiro de 2022 - Nomeia Agente de Contratação e equipe de apoio da Câmara Municipal de Planalto/BA para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
-Portaria nº 005/2022, de 27 de janeiro de 2022 - Nomeia Pregoeira e equipe de apoio no âmbito desta Câmara Municipal de Planalto/BA, e dá outras providências.
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Nº certificação: KHH+TBKRQUY72MDKSAYKZG

26/01/2022 - Edição nº 225

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre de 2021.

Nº certificação: OB9MRKOYFSB91SIIXA6XHG

11/01/2022 - Edição nº 224

Resumo: Termo De Adjudicação Dispensa De Licitação Nº 001/2022- Empresa Instituto Municipal De Administração Pública – IMAP.
-Termo Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº. 001/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 003/2022.
-Termo De Adjudicação Dispensa De Licitação Nº 002/2022- Empresa Fator Sistemas E Consultorias Ltda - Me.
-Termo Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº. 002/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 004/2022.
-Termo De Adjudicação Dispensa De Licitação Nº 003/2022- Empresa TIP - Tecnologia Da Informação Publica Eireli.
-Termo Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº. 003/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 005/2022.
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Nº certificação: LDZAPOOSSE+KQA3159CQ7G

10/01/2022 - Edição nº 223

Resumo: Declaração De Inexigibilidade De Licitação E Adjudicação Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 001/2022 – Empresa: Laís Costa Moitinho Botelho Sociedade Individual De Advocacia.
-Termo De Ratificação E Homologação - Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2022 – Empresa: Laís Costa Moitinho Botelho Sociedade Individual De Advocacia.
-Extrato Do Contrato Nº 001/2022 - Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2022 - Contratada: Laís Costa Moitinho Botelho Sociedade Individual De Advocacia.
-Declaração De Inexigibilidade De Licitação E Adjudicação Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 002/2022 – Empresa: Plenna Contabilidade Ltda.
-Termo De Ratificação E Homologação - Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 002/2022 – Empresa: Plenna Contabilidade Ltda.
-Extrato Do Contrato Nº 002/2022 - Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2022 - Contratada: Plenna Contabilidade Ltda.
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Nº certificação: WSLCTLB15CWZR0PMMZ+KCQ

10/01/2022 - Edição nº 222

Resumo: • Aviso de Contratação Direta - Processo Administrativo Nº 006/2022 - Contratação direta para Prestação de serviço de filmagens, sonorização, gravação e suporte na transmissão das sessões da Câmara Municipal, por um período de 12 (doze) meses.

Nº certificação: /GWOBSTKK6ECFUX8DWNG7Q

06/01/2022 - Edição nº 221

Resumo: Aviso de Contratação Direta Processo Administrativo 003/2022
-Aviso de Contratação Direta Processo Administrativo 004/2022
-Aviso de Contratação Direta Processo Administrativo 005/2022
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Nº certificação: 7XAD3OUC92BSDJJLGONMRA

04/01/2022 - Edição nº 220

Resumo: Portaria Nº 001/2022 de 04 de Janeiro de 2022
-Portaria Nº 002/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 003/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
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Nº certificação: FXFFGTSGVGDEBQ2SYVHQSW

03/01/2022 - Edição nº 219

Resumo: - Decreto Nº 001/2022 de 03 de janeiro de 2022 - Aprova o QDD - Quadro Detalhado da Despesa para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providencias.

Nº certificação: +6H25RFGA59DFJ1QZ0ME7G

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