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Câmara Municipal de Planalto

Bahia

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Última atualização: 27 setembro 2021 10:27:21

Diário Oficial

Setembro - 2021

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27/09/2021 - Edição nº 212

Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2021.

Nº certificação: K1WZ3SJUQETQ+QZHSVVAXG

16/09/2021 - Edição nº 211

Resumo: • Segundo Termo de Apostilamento para o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo nº 010/2021 para fornecimento de combustível do tipo Gasolina Comum para abastecimento da frota de veículos, firmado entre esta Câmara Municipal e a Empresa Estrela Comércio de Derivados de Petróleo Ltda (Posto Cidade).

Nº certificação: FL6DHSVRVFVOK/PSLL6YTQ

03/09/2021 - Edição nº 210

Resumo: • Certidão - Declara para os devidos fins que essa Câmara de Vereadores não votou nenhuma Lei que autoriza a atual Administração da Prefeitura Municipal de Planalto, sob a gestão do Prefeito Cloves Alves Andrade, a desativar o Parque de Exposições José Marivaldo Calasans Costa, denominado pela Lei Municipal nº 314/2010, localizado na sede no Município de Planalto – BA.

Nº certificação: QL14QZIIA2BEMW0C52AO/Q
Agosto - 2021

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19/08/2021 - Edição nº 209

Resumo: • Primeiro Termo de Apostilamento para o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo nº 010/2021 para fornecimento de combustível do tipo Gasolina Comum para abastecimento da frota de veículos, firmado entre esta Câmara Municipal e a Empresa Estrela Comércio de Derivados de Petróleo Ltda (Posto Cidade).

Nº certificação: WJ1LM1XTNQJN/KUT1/4WJQ
Julho - 2021

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09/07/2021 - Edição nº 208

Resumo: Ofício n.º 082/2021 Planalto - BA, em 09 de Julho de 2021.

Nº certificação: UU+CPZOEF7SZXPDUHCDTKQ
Maio - 2021

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27/05/2021 - Edição nº 207

Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal – 1° Quadrimestre de 2021.

Nº certificação: 29P2RSNQ2HFAHFLZF8DA+A
Abril - 2021

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30/04/2021 - Edição nº 206

Resumo: Edital Nº 01/2021 – Coloca a disposição para os contribuintes do Município de Planalto– Bahia e regulamenta procedimento para análise e disponibilidade pública em meio digital, junto à plataforma e-TCM da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Vereadores e do Poder Executivo do Município de Planalto, referente ao Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.

Nº certificação: RY7AGAEFEFLAPJD9UFOJSQ

19/04/2021 - Edição nº 205

Resumo: • Portaria nº 007 /2021, de 22 de março de 2021 - Constitui e nomeia a Comissão de Conferência dos documentos de Transmissão de Governo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Planalto, Estado da Bahia, para o Biênio 2021-2022, e dá outras providências.

Nº certificação: RJAPZ6KGNEHAA05HS7GPJG

16/04/2021 - Edição nº 204

Resumo: - Declaração de Dispensa e Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 008/2021 – Objeto: Aquisição de Material de expediente, para atender as necessidades desta Câmara Municipal. (Maria Odete Morena Campos 34367152553).
-- Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 008/2021. (Maria Odete Morena Campos 34367152553).
-- Extrato do Contrato Nº 015/2021. (Maria Odete Morena Campos 34367152553).
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Nº certificação: 93F1MACDL2EAFR6PBMKWGG

09/04/2021 - Edição nº 203

Resumo: Declaração De Dispensa E Adjudicação Processo Administrativo Nº 013/2021 Dispensa De Licitação Nº 007/2021.
-Termo De Ratificação E Homologação Processo Administrativo Nº 013/2021 Dispensa De Licitação Nº 007/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 014/2021 Processo Administrativo Nº 013/2021 Dispensa De Licitação Nº 007/2021.
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Nº certificação: FKUEENKBUFYEYCGSOICXGW

01/04/2021 - Edição nº 202

Resumo: Termo De Adjudicação Processo Administrativo Nº 009/2021 Pregão Presencial Nº 002/2021.
-Termo De Homologação Processo Administrativo Nº 009/2021 Pregão Presencial Nº 002/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 012/2021 Processo Administrativo Nº 009/2021 Pregão Presencial Nº 002/2021.
-Termo De Adjudicação Processo Administrativo Nº 010/2021 Carta Convite Nº 001/2021.
-Termo De Homologação Processo Administrativo Nº 010/2021 Carta Convite Nº 001/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 011/2021 Processo Administrativo Nº 010/2021 Carta Convite Nº 001/2021.
-Processo Administrativo Nº 012/2021 Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2021. Declaração De Inexigibilidade De Licitação E Adjudicação.
-Processo Administrativo Nº 012/2021 Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2021 Termo De Ratificação E Homologação.
-Processo Administrativo Nº 012/2021 Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2021 Extrato Do Contrato Nº 013/2021.
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Nº certificação: FNYIKJHJ1COK2U6YUSJPPQ
Março - 2021

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31/03/2021 - Edição nº 201

Resumo: • Redação Final Do Projeto De Lei Nº 002/2021, De Autoria Da Prefeitura Municipal De Planalto, De 15 De Março De 2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.”
-• Redação Final Do Projeto De Lei Nº 003/2021, De Autoria Da Prefeitura Municipal De Planalto, De 22 De Março De 2021 - Autoriza a contratação emergencial e temporária de professores, para atendimento a situação emergencial de excepcional interesse público no âmbito da rede municipal de ensino de Planalto (BA) e dá outras providências.
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Nº certificação: YOYDBZ+257CD0MTEK3AI4G

15/03/2021 - Edição nº 200

Resumo: • Termo de Adjudicação – Processo Administrativo Nº 008/2021 – Pregão Presencial Nº 001/2021 – Aquisição de combustível do tipo gasolina comum álcool (etanol) e lubrificante para atender as necessidades da Câmara Municipal.
-• Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº 008/2021 – Pregão Presencial Nº 001/2021 - Aquisição de combustível do tipo gasolina comum álcool (etanol) e lubrificante para atender as necessidades da Câmara Municipal.
-• Extrato do Contrato Nº010/2021 - Processo Administrativo Nº 008/2021 - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Aquisição de combustível do tipo gasolina comum álcool (etanol) e lubrificante para atender as necessidades da Câmara Municipal.
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Nº certificação: WRVLBDDS2NKP0AICDO82OW

10/03/2021 - Edição nº 199

Resumo: - Declaração De Dispensa E Adjudicação Da Dispensa De Licitação Nº 006/2021 – Empresa: Charley Silva França Me.
-- Termo De Ratificação E Homologação Da Dispensa De Licitação Nº. 006/2021 – Empresa: Charley Silva França Me.
-- Extrato Do Contrato Nº 009/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 006/2021 - Contratada: Charley Silva França Me.
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Nº certificação: K58IIMI/UCH873QIGE2QJQ

04/03/2021 - Edição nº 198

Resumo: Decreto Legislativo Nº 002/2021, de 03 de março de 2021 - Convoca o Primeiro Suplente ao cargo de Vereador da Câmara Municipal de Planalto pelo Partido Social Cristão para tomar Posse.

Nº certificação: OKFSOEB2EIVEREA/RXUAIA
Fevereiro - 2021

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25/02/2021 - Edição nº 197

Resumo: - Republicação por Incorreção - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2021 – Objeto: Aquisição de combustível do tipo Gasolina Comum, álcool (etanol), filtros e lubrificantes para atender as necessidades da Câmara Municipal.
-- Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2021.
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Nº certificação: YH3JO2/TPVDQ8OGVTRULKW

22/02/2021 - Edição nº 196

Resumo: • Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº. 010/2021 Da Carta Convite Nº. 001/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviço de Consultoria Técnica especializada na área de gestão pública, com foco no monitoramento e suporte das ações para cumprimento das obrigações do sistema e-TCM e do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA.
-• Edital De Licitação Nº 001/2021-CV, Processo Administrativo Nº 010/2021 Da Carta Convite Nº 001/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviço de Consultoria Técnica especializada na área de gestão pública, com foco no monitoramento e suporte das ações para cumprimento das obrigações do sistema e-TCM e do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA.
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Nº certificação: CRCNYKFG8NVAYK1MLH6MHA

22/02/2021 - Edição nº 195

Resumo: • Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº. 009/2021, Pregão Presencial Nº. 002/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de sistemas de software de Gestão Pública Municipal por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão de dados pré-existentes, migração, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico via telefone, acesso remoto, visita in loco, para os softwares: Contabilidade Pública, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, e Patrimônio.
-• Edital De Licitação Preâmbulo Processo Administrativo Licitatório N° 009/2021, Pregão Presencial N° 002/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de sistemas de software de Gestão Pública Municipal por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão de dados pré-existentes, migração, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico via telefone, acesso remoto, visita in loco, para os softwares: Contabilidade Pública, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, e Patrimônio.
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Nº certificação: A+MURYL+RKUO0K3NHQBB4G

22/02/2021 - Edição nº 194

Resumo: • Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº. 008/2021, Pregão Presencial Nº. 001/2021 - Aquisição de combustível do tipo gasolina comum, álcool (etanol), filtros e lubrificantes para atender as necessidades da Câmara Municipal.
-• Edital De Licitação Pregão Presencial N°. 001/2021, Processo Administrativo N°. 008/2021 - Aquisição de combustível do tipo gasolina comum, álcool (etanol), filtros e lubrificantes, para atender as necessidades desta câmara municipal de Planalto/BA.
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Nº certificação: BLTTJOBXYH7PTV+X3DGUHG

18/02/2021 - Edição nº 193

Resumo: Decreto Legislativo Nº 001/2021, de 17 de Fevereiro de 2021 - Concede licença remunerada ao Vereador Danilo Moreira Campos, para assumir o cargo de Secretário Municipal, conforme liminar judicial proferida nos autos do Processo nº 8000076-26.2021.8.05.0198.

Nº certificação: CKNRBZGEN4FD8C+NBBMJ0A

11/02/2021 - Edição nº 192

Resumo: • Declaração de Dispensa e Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 007/2021.
-• Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº. 005/2021 - Processo Administrativo Nº. 007/2021
-• Extrato do Contrato Nº 008/2021 - Dispensa de Licitação Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 007/2021. Contratada: Pedro Matias Alves Amaral.
-

Nº certificação: E/ZMPTG4EQCUBDXDY9ZWPA

11/02/2021 - Edição nº 191

Resumo: Declaração de Dispensa e Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 004/2021 – Objeto: Prestação de serviço de filmagens, sonorização, gravação e suporte na transmissão das sessões da Câmara Municipal. (João Soares de Andrade Neto).
-Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 004/2021. (João Soares de Andrade Neto).
-Extrato do Contrato Nº 007/2021. (João Soares de Andrade Neto).
-

Nº certificação: WNC6N8P4K/D6FMVHLSBLJQ

08/02/2021 - Edição nº 190

Resumo: Declaração de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021 e Adjudicação
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021
-Extrato do Contrato Nº 006/2021 Dispensa de Licitação Nº 002/2021
-

Nº certificação: I3FIVAHZ6OTXX8PDKIXKLA

03/02/2021 - Edição nº 189

Resumo: Redação Final do Projeto de Lei nº 001/2021, de autoria da Prefeitura Municipal de Planalto, de 22 de Janeiro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e outros negócios jurídicos com órgãos Federais, Estaduais e Municipais e dá outras providencias.

Nº certificação: 4WXUY02CHUHZ4DPOF/URMG
Janeiro - 2021

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29/01/2021 - Edição nº 188

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020.

Nº certificação: 9YDIIXXW8G8HPE8HXU6MKG

19/01/2021 - Edição nº 187

Resumo: • Declaração de Dispensa e Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 004/2021. Empresa TIP - Tecnologia da Informacao Publica Eireli.
-• Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº. 003/2021 - Processo Administrativo Nº. 004/2021
-• Extrato do Contrato Nº 005/2021 - Dispensa de Licitação Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 004/2021. Empresa TIP - Tecnologia da Informacao Publica Eireli.
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Nº certificação: BX0L5BYKEUXWKOQ08N7LDG

19/01/2021 - Edição nº 186

Resumo: Portaria Nº 006/2021, De 08 De Janeiro De 2021 - Nomeia Pregoeira e equipe de apoio no âmbito desta Câmara Municipal de Planalto/BA, e dá outras providências.
-Declaração De Dispensa E Adjudicação Dispensa De Licitação Nº 002/2021- Processo Administrativo Nº 003/2021 – Empresa: Nilton Fagundes Junior.
-Termo De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº. 002/2021- Processo Administrativo Nº. 003/2021 - Empresa: Nilton Fagundes Junior.
-Extrato Do Contrato Nº 004/2021- Dispensa De Licitação Nº 002/2021- Processo Administrativo Nº 003/2021 - Contratada: Nilton Fagundes Junior.
-Declaração De Dispensa E Adjudicação- Dispensa De Licitação Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 002/2021 – Empresa: Instituto Municipal De Administração Pública – IMAP.
-Termo De Ratificação E Homologação- Dispensa De Licitação Nº. 001/2021- Processo Administrativo Nº. 002/2021 - Empresa: Instituto Municipal De Administração Pública – IMAP.
-Extrato Do Contrato Nº 003/2021- Dispensa De Licitação Nº 001/2021- Processo Administrativo Nº 002/2021 - Contratada: Instituto Municipal De Administração Pública – IMAP.
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Nº certificação: SDH3TZTCHNTISGZWLCHTGQ

19/01/2021 - Edição nº 185

Resumo: Declaração De Inexigibilidade De Licitação E Adjudicação- Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2021 – Empresa: Plenna Contabilidade Ltda.
-Termo De Ratificação E Homologação- Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2021 – Empresa: Plenna Contabilidade Ltda.
-Extrato Do Contrato Nº 002/2021- Dispensa De Licitação Nº 001/2021 - Contratada: Plenna Contabilidade Ltda.
-Extrato Do Contrato Administrativo De Prestação De Serviços N° 001/2021 - Contratada: Lígia Costa Moitinho Botêlho.
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Nº certificação: ZBZBXNBSGCPBPPAMKB3F9A

18/01/2021 - Edição nº 184

Resumo: Portaria Nº 005/2021, de 08 de janeiro de 2021 - Nomeia Fiscal de Contratos no âmbito desta Câmara Municipal de Planalto/BA, e dá outras providências.

Nº certificação: JAAL4UQ+072GKXPWZ++WZG

18/01/2021 - Edição nº 183

Resumo: Aviso de Revogação Portaria Nº 004/2021 de 06 de Janeiro de 2021, publicados no diário Oficial desta Câmara de Vereadores na data de 08/01/2021, Edição 182.

Nº certificação: IZNTZOI6MZNMV4HWFMI39W

08/01/2021 - Edição nº 182

Resumo: - Portaria Nº 004/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Nomeia o Fiscal de Contratos no âmbito desta Câmara Municipal de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: A1MV54IWEDDAPWEUL+P/5Q

07/01/2021 - Edição nº 181

Resumo: • Ata De Posse Da Câmara Municipal De Vereadores De Planalto, Estado Da Bahia, Para A Legislatura 2021/2024 e Eleição Da Mesa Diretora Para Biênio 2021/2022.
-• Ata De Posse Do Prefeito Municipal E Vice-Prefeito Do Município De Planalto, Estado Da Bahia, Para a Gestão 2021/2024.
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Nº certificação: LHMJ3SHBUHS4KZBY4W9YNW

06/01/2021 - Edição nº 180

Resumo: • Portaria Nº 003/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências”.

Nº certificação: OQNHFQ2WTRCSSFU7AWIPEQ

05/01/2021 - Edição nº 179

Resumo: Portaria Nº 001/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia Keitson Matias Amaral como Controlador Interno da Câmara Municipal de Planalto, Estado da Bahia, conforme legislação vigente, e dá outras providências.
-Portaria Nº 002/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia Rodrigo Oliveira Soares como Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Planalto, Estado da Bahia, conforme legislação vigente, e dá outras providências.
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Nº certificação: ZFSYPHR4E/VBLNLNYUJTRQ

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