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Câmara Municipal de Planalto

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Câmara Municipal de
Planalto



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Foram encontrados 183 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JANEIRO

    30/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

    A16D868D-0974-FB6C-0D2B4E128DD09BC7.pdf

    22/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato 006/2019 - Objeto: Prestação de Serviços especializados em assessoria de comunicação, Registro de imagens em sessões eventos e manutenção no site da Câmara Municipal de Planalto.

    97D68603-C53C-722D-411FA7A0DF8BC7A0.pdf

    22/01/2019 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº. 004/2019 - Objeto: Prestação de Serviços, tendo como objeto Prestação de Serviços especializados em assessoria de comunicação, Registro de imagens em sessões eventos e manutenção no site da Câmara Municipal de Planalto.

    97D685C9-B55A-6055-0A6DC17523C8F7FE.pdf

    22/01/2019 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação N° 004/2019 - Objeto: Prestação de Serviços especializados em assessoria de comunicação, Registro de imagens em sessões eventos e manutenção no site da Câmara Municipal de Planalto.

    97D685DC-C9C9-32D3-89D9221E4755B514.pdf

    22/01/2019 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação N° 004/2019 Processo Administrativo N° 006/2019 - Objeto: Prestação de Serviços especializados em assessoria de comunicação, Registro de imagens em sessões eventos e manutenção no site da Câmara Municipal de Planalto.

    97D685F0-ADE2-2C7F-2CCCD43E1AD2BA5C.pdf

    14/01/2019 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº. 002/2019 ? Objeto: Prestação de Serviços especializados em assessoria, consultoria para alimentação dos dados contábeis junto ao SIGA, monitoramento das ações junto ao E-TCM e acompanhamento das ações administrativas e financeiras da Câmara Municipal de Planalto.

    0C6923CB-DEA1-41F6-93611B81B729E10F.pdf

    14/01/2019 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação N° 002/2019.

    0C6923D6-F693-3430-BE4F5259659C6979.pdf

    14/01/2019 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação N° 002/2019 Processo Administrativo N° 004/2019.

    0C6923E0-D8E7-5326-EBDB8D9573C004BE.pdf

    14/01/2019 - Dispensa - Resumo do Contrato 004/2019 ? Contratado: (Ermani Oliveira Matos Junior).

    0C6923EA-D8CA-FA8A-E791D2A1FDB58917.pdf

    11/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato 003/2019 Dispensa de Licitação Nº001/2019-Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP

    6F0B7363-075D-B10F-264D411F8766056F.pdf

    11/01/2019 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº001/2019-Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP

    6F0B7342-FB62-CFFE-0D2F722453CFD366.pdf

    11/01/2019 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação Nº001/2019-Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP

    6F0B734E-DD1E-0205-616439CBB93E8EBC.pdf

    11/01/2019 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação Nº001/2019-Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP

    6F0B7359-A430-2D0C-11A51ABFF3E31D9F.pdf

    08/01/2019 - Atas - - Ata de Sessão Extraordinária - Exercício de 2019

    C00BA39C-DB71-55C4-DA95328B7518A76D.pdf

    07/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 001/2019-Autoriza e outorga poderes ao Presidente e ao Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Planalto para movimentar conta em estabelecimentos bancários no Município de Planalto - BA e dá outras providências.

    9F45CCEC-FF6C-BE6B-DD51B04E77960685.pdf

    03/01/2019 - Decretos - Errata do Decreto Nº 001/2019, publicado neste Diário Oficial na Edição de quarta-feira, dia 02 de Janeiro de 2019, nas páginas 02 e 04 - Ano III ? Edição Nº 86.

    BF13E1DF-C347-686F-E9A2846CC85A4018.pdf

    02/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 001/2019-Autoriza e outorga poderes ao Presidente e ao Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Planalto para movimentar conta em estabelecimentos bancários no Município de Planalto - BA e dá outras providências.

    9536FA9C-05EC-0CC3-FCB81FDCD9D8C089.pdf

    02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 001/2019, de 02 de janeiro de 2019-Nomeia Gilson Souza Silva como Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Planalto, conforme legislação vigente, e dá outras providências.

    9536FAA5-9AB0-01E3-D36BB2A9BE4568E8.pdf

    02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 002/2019, de 02 de janeiro de 2019-Ementa: Dispõe sobre Comissão de Licitação e dá outras providências.

    9536FAB0-CAB1-CB36-7939B848691F8193.pdf

    02/01/2019 - Atas - - Ata Solene de Posse da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Planalto para o Biênio 2019/2020

    89C22863-E0AA-9EB0-7D43333B075C2DE0.pdf

    30/01/2018 - Inexigibilidade - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2017 da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2017 do Processo Administrativo Nº 019/2017. (Plenna Contabilidade Ltda).

    CF2494B4-05B9-6CF7-D1E512107BD53304.pdf

    30/01/2018 - Inexigibilidade - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2017 da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2017 do Processo Administrativo Nº 019/2017. (Plenna Contabilidade Ltda).

    CF2494D1-FB6D-B3A7-E7AF5A5B286CE9D9.pdf

    30/01/2018 - Pregão Presencial - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 006-1/2017 do Pregão Presencial Nº 002/2017 do Processo Administrativo Nº 007/2017. (TIP - Bruno Lopes Bastos).

    CF2494C3-FA00-2C86-7402F35F07A93ECF.pdf

    30/01/2018 - Pregão Presencial - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 006-1/2017 do Pregão Presencial Nº 002/2017 do Processo Administrativo Nº 007/2017. (TIP - Bruno Lopes Bastos).

    CF2494A3-9B73-8957-C43279368326F654.pdf

    29/01/2018 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal-2º Semestre 2017.

    878A4C63-ED43-C999-3F9003C3CC9F2D38.pdf

    29/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2017.

    898C2094-DAF2-F3D7-7865E708EA5B9087.pdf

    17/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº001/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível gasolina para abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal.

    369D708B-0C91-0BF2-EDE3F295568A554B.pdf

    31/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2016.

    918A34C7-04EC-8D7E-F30555C541F913AC.pdf

    24/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no licenciamento de software integrado de contabilidade aplicada ao setor público, gestão de recursos humanos e apoio administrativo, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência do Edital e seus Anexos. -

    2A90A583-06A8-B84B-149C43003BB3B76C.pdf

    24/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica especializada na área de gestão pública, com o foco no monitoramento e suporte das ações para cumprimento das obrigações do sistema e-TCM e o acompanhamento das ações administrativas e financeiras no âmbito da administração municipal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência do Edital e seus Anexos.

    2A90A578-F93A-862C-CCA3AE5840CC56D6.pdf

    24/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de combustíveis, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência do Edital e seus Anexos.

    2A90A56E-CAAF-DBE3-52B63EFC51A3AAAC.pdf

    16/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 003/2017 - Processo Administrativo Nº 003/2017 - Dispensa de Licitação 001/2017 - Contratado: Pedro Matias Alves Amaral.

    8C4D8B78-E78F-0B8B-9E6277030C43BF89.pdf

    16/01/2017 - Dispensa - Homologação - Processo Administrativo N° 003/2017 - Dispensa de Licitação 001/2017 ? Contratado: Pedro Matias Alves Amaral.

    8C4D8B62-D54B-9E4F-8C67B57E61A07839.pdf

    16/01/2017 - Dispensa - Adjudicação - Processo Administrativo N° 003/2017 - Dispensa de Licitação 001/2017 ? Contratado: Pedro Matias Alves Amaral.

    8C4D8B6D-F447-4E62-699D5E1261CC7F2E.pdf

    13/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato N° 002/2017 - Inexigibilidade de Licitação N° 002/2017 - Contratado: Plenna Contabilidade Ltda.

    FCDC6941-BB30-BA0D-93DA3A68CFC46636.pdf

    13/01/2017 - Inexigibilidade - Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2017 ? Empresa: Consulte Assessoria e Consultoria Empresarial de Conquista Ltda - Me.

    FCDC6901-E24D-088F-7A2D50439C0BFB9C.pdf

    13/01/2017 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexigibilidade Nº 001/2017 ? Empresa: Consulte Assessoria e Consultoria Empresarial de Conquista Ltda ? Me.

    FCDC6911-C107-F54C-B33CEB55D154B7AE.pdf

    13/01/2017 - Inexigibilidade - Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2017 - Empresa Plenna Contabilidade Ltda.

    FCDC6920-0B41-2643-B7F64155BAB24CB6.pdf

    13/01/2017 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexigibilidade Nº 002/2017 - Empresa Plenna Contabilidade Ltda.

    FCDC6931-A5E1-A118-E3E51B3E3FE7D7C4.pdf

    13/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato N° 001/2017 Inexigibilidade de Licitação N° 001/2017 - Contratado: Consulte Assessoria e Consultoria Empresarial de Conquista Ltda ? Me.

    F7D61367-0A01-4A5E-6DF915B841775F47.pdf

    10/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 005/2017 de 04 de janeiro de 2017 - Nomeia o Coordenador do Controle Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Planalto e dá outras providências.

    59169DB9-A060-2060-5F803FE2702C0755.pdf

    10/01/2017 - Portarias - Portaria nº 004/2017, de 05 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre Comissão de Licitação e dá outras providências.

    59169DAF-A0F1-A102-CF7A591DC215A8F7.pdf

    10/01/2017 - Portarias - Portaria nº 003/2017 de 10 de janeiro de 2017 - Nomeia o Cargo de Secretário Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de planalto e dá outras providências.

    59169DA6-B196-6146-3361FAB35C867B89.pdf

    09/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 001/2017 - Autoriza e outorga poderes ao Presidente e ao Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Planalto para movimentar conta em estabelecimentos bancários no Município de Planalto - BA e dá outras providências.

    26283BD5-A54F-00F8-9AF2359B10635208.pdf

    05/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 001/2017 de 04 de janeiro de 2017 - Ficam rescindidos os contratos celebrados até o dia 31 de dezembro de 2016 com a Câmara Municipal de Planalto-BA.

    6A38AAD2-FEE3-1509-9C7498B2B839908A.pdf

    05/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 002/2017, de 04 de janeiro de 2017 - Nomeia Rodrigo Oliveira Soares como Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Planalto, conforme legislação vigente, e dá outras providências.

    6A38AADB-DD3F-AFB8-38771BD35DFEC15F.pdf

    05/01/2017 - Atas - Ata de Posse da Câmara Municipal de Vereadores de Planalto, Estado da Bahia, para a Legislatura 02017/2020 e Eleição da Mesa Diretora para o biênio d e2017/2018.

    6A38AB0B-CEC5-B793-A08BA3A13D774CF5.pdf

    29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2015.

    922C2C4B-9D75-6939-9225089517AE1DD2.pdf

  • 2019 - DEZEMBRO

    19/12/2019 - Portarias - Portaria Nº 012/2019, de 19 de Dezembro de 2019 - Dispõe sobre nomeação da comissão de avaliação de bens do legislativo municipal, no ano 2019, e dá outras providências.

    2B52F80E-DD0F-FA3A-CC26544138FC42A4.pdf

    19/12/2019 - Portarias - Portaria Nº 013/2019, de 19 de Dezembro de 2019 - Dispõe sobre nomeação de comissão de conferência de caixa do exercício de 2019, e dá outras providências.

    2B52F81E-99B0-2CA1-30C778013638ACF5.pdf

    18/12/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/2019 - Ronady Moreno Botelho, Sociedade Individual de Advocacia.

    FF1FB153-9211-4F24-A2C39E40B5E0C4BF.pdf

    18/12/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº 02/2019 - Organização Contábil Executiva Ltda.

    FF1FB16B-ECCA-650A-C7A62C628B8D0FB9.pdf

    18/12/2019 - Pregão Presencial - Errata do Pregão Precencial Nº 001/2020, publicado neste Diário Oficial na Edição de terça-feira, dia 17 de Dezembro de 2019, nas páginas 01 - Ano III ? Edição Nº 142.

    FD99334D-B2E1-1EB5-E98CCC75382E8D6C.pdf

    18/12/2019 - Leis - - Redação Final do Projeto de Lei nº 008/2019, de autoria da Prefeitura Municipal de Planalto, de 07 de Outubro de 2019 - Ementa: Altera dispositivos do Anexo único da Lei nº 393/2015 ? Plano Municipal de Educação / PME, e dá outras providências.

    FB3F6920-C1A8-085E-C3DD07944CDAD9CD.pdf

    12/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 004/2018 - Constitui Comissão com a finalidade especifica de proceder ao levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Planalto ? Bahia.

    5A7E22BE-9F6D-9922-03291D36A74E460B.pdf

    10/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 001/2018 - Dispõe sobre o Processo de Transição da Presidência da Casa e dá Outras Providências.

    F37EE90A-A2BE-D69F-D360E448F6974D6F.pdf

    05/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 002/2018, de 05 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Transição de Governo, e dá Outras Providências.

    F17298D7-CCB4-E440-F53930CBDAAD8912.pdf

    27/12/2017 - Portarias - Portaria Nº011/2017, de 27 de Dezembro de 2017-Ementa:Dispõe sobre Comissão de Licitação e dá outras providências.

    F000C6D1-A8BD-5612-724811E6B216F8F6.pdf

    13/12/2017 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 007/2017 ? Empresa: Movel Motores e Veículos LTDA Republicação da Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 007/2017 - Empresa: Movel Motores e Veículos LTDA Republicação do Resumo de Contrato - Contrato Nº 003-11/2017 - Contratado: Movel Motores e Veículos LTDA

    24F6BD51-BA93-6D1B-97F19F8B049A97BD.pdf

    05/12/2017 - Portarias - Portaria nº 009/2017 - Constitui Comissão com a finalidade especifica de proceder à verificação dos valores em Caixas e Bancos da Câmara Municipal de Planalto ? Bahia.

    88A93B16-B0F5-CB55-D5ED2F7F72229A3F.pdf

    05/12/2017 - Portarias - Portaria nº 010/2017 - Constitui Comissão com a finalidade especifica de proceder ao levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Planalto ? Bahia.

    88A93B2A-E1C4-5C56-21DD922EFA25B805.pdf

    04/12/2017 - Atas - - Ata de Registro de Preços Nº 001/2017 Pregão Presencial Nº 006/2017 Empresa: Nova Conquista Pecas e Servicos Ltda-EPP

    5B206662-B09A-1599-B1940FFEB655DFFA.pdf

    04/12/2017 - Pregão Presencial - - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 006/2017 Empresa: Nova Conquista Pecas e Servicos Ltda - EPP - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 006/2017 Empresa: Nova Conquista Pecas e Servicos Ltda - EPP

    5B19F675-A7BE-F1A2-7C7AFD42D6B0AFB4.pdf

    04/12/2017 - Pregão Presencial - - Resumo de Contrato - Contrato Nº 001-11/2017 Modalidade Licitatória: Pregão Presencial Nº 006/2017 Contratado: Nova Conquista Pecas e Servicos Ltda - EPP - Resumo de Contrato - Contrato Nº 002-11/2017 Modalidade Licitatória: Pregão Presencial Nº 006/2017 Contratado: Nova Conquista Pecas e Servicos Ltda - EPP

    5B19F67F-E949-7E71-6DBB374648D35936.pdf

    04/12/2017 - Pregão Presencial - - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 007/2017 Empresa: Movel Motores e Veículos Ltda - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 007/2017 Empresa: Movel Motores e Veículos Ltda - Resumo de Contrato - Contrato Nº 003-11/2017 Pregão Presencial Nº 007/2017 Contratado: Movel Motores e Veículos Ltda

    5B19F689-9F16-02DB-9FE88557B58CD43B.pdf

  • 2019 - NOVEMBRO

    22/11/2019 - Portarias - Portaria Nº 011/2019, de 22 de novembro de 2019 - Fica revogada a Portaria no 004/2019, publicada no Diário Oficial da Câmara Municipal de Planalto no dia 08 de março de 2019.

    C1F1087E-CF1D-98C0-F1E3C69622C9C128.pdf

    21/11/2019 - Portarias - Portaria Nº 010/2019, de 22 de Novembro de 2019 - Conceder férias à Servidora Rosangela Dias Ferreira, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a contar de 01/12/2019 a 20/12/2019.

    902C043D-DC2A-91A0-ECB51179A262BE55.pdf

    18/11/2019 - Leis - Redação Final do Projeto de Lei nº 006/2019, de autoria da Prefeitura Municipal de Planalto, de 28 de Agosto de 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Planalto ? BA, para o Exercício Financeiro de 2020.

    F23043E5-A6AF-817E-111D383405CCDE23.pdf

    23/11/2018 - Outros - Redação Final do Projeto de Lei Nº 006/2018, de Autoria da Câmara Municipal de Planalto, de 11 de Outubro de 2018 - Dispõe sobre a denominação de Ruas do Bairro Maracujina, Município de Planalto, Estado da Bahia e dá outras providências.

    86531241-C9FF-9A1A-E5A0354A056F628B.pdf

    08/11/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2017 - Republicação - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de 01 (um) veículo do tipo automóvel: motor 1.0, bicombustível, motor flex, ano de fabricação e modelo 2017/2017, capacidade 05 (cinco) passageiros, 05 (cinco) portas, direção hidráulica e ar condicionado.

    1F6D214F-C8FB-E77E-8F12CF99459041C9.pdf

  • 2019 - OUTUBRO

    09/10/2019 - Portarias - Portaria Nº 007, de 09 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre não realização da Sessão da Câmara de Vereadores dia 10 de outubro de 2019, por motivo de luto.

    F18FE151-08D1-3E24-8CF1BC607CC4F831.pdf

    25/10/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de 01 (um) veículo do tipo automóvel: motor 1.0, bicombustível, motor flex, ano de fabricação e modelo 2017/2018, capacidade 05 (cinco) passageiros, 05 (cinco) portas, direção hidráulica e ar condicionado.

    47CC1BEA-011A-7816-ECF34C913CE7983B.pdf

    25/10/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de 01 (um) veículo do tipo automóvel: motor 1.0, bicombustível, motor flex, ano de fabricação e modelo 2017/2018, capacidade 05 (cinco) passageiros, 05 (cinco) portas, direção hidráulica e ar condicionado.

    47CC1BF7-C870-5F3A-7CB873ACA412C306.pdf

    11/10/2017 - Outros - Moção de Aplausos e Congratulações - Forma de expressar o reconhecimento e gratidão, pelo relevante trabalho de evangelização e conscientização do povo e da comunidade planaltenses.

    77D5A503-B671-93E2-B33D16907033615F.pdf

    04/10/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2017 ? Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos da Câmara Municipal com fornecimento e reposição de peças e acessórios, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência do Edital e seus Anexos.

    0DE3CBC1-0AF5-F01A-C92D2A0F3075094E.pdf

  • 2019 - SETEMBRO

    30/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.

    0D3FD2B8-B882-1360-69BF8319311080E0.pdf

    09/09/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato 014/2019 - Contratado: Estrela Comércio de Derivados de Petróleo Ltda EPP.

    DBCFDBE5-B116-FBA3-48BCC86225AD7169.pdf

    09/09/2019 - Pregão Presencial - Ato de Publicação de Pregão Presencial Nº 002/2019 ? Objeto: Contratar empresa para fornecimento de Combustíveis, Lubrificantes e Filtros Automotivos, com entrega parcelada, para atender às necessidades da Câmara Municipal De Vereadores De Planalto no exercício de 2019.

    DBCFDBCC-C70A-0E8F-3CB6D8F3D28914D4.pdf

    09/09/2019 - Pregão Presencial - Ratificação do Pregão Presencial N° 002/2019 Processo Administrativo N° 011/2019 - Empresa: Estrela Comércio de Derivados de Petróleo Ltda EPP.

    DBCFDBD9-CB92-9269-EF5065FAB0FCD463.pdf

    02/09/2019 - Dispensa - Resumo do Contrato 005/2019 Dispensa de Licitação 003/2019 - E & L Produções de Software Ltda.

    7F23379A-F031-9DDC-5E2D79A6E689B238.pdf

    26/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 004/2017 de 26 de Setembro de 2017 - Regulamenta, no âmbito da câmara do município de Planalto (BA) o Sistema de Registro de Preços previsto no 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.

    6F1FA91E-047C-B659-AB49759E8B50CA61.pdf

    22/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 2º Quadrimestre 2017

    A590B5FC-B054-D6BB-77930FC799B170F9.pdf

    06/09/2017 - Leis - Redação Final do Projeto de Lei Nº 005/2017, de 24 de Agosto de 2017 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Reviver e dá Outras Providências.

    6E0D3F55-AAFC-331E-8C03101657EF2541.pdf

    06/09/2017 - Leis - Redação Final do Projeto de Lei Nº 009/2017, de 28 de Julho de 2017 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Planalto ? Refis/Planalto 2017, de Tributos e Taxas municipais.

    6E0D3F61-A479-EA89-EE9554AEDCEADAF5.pdf

    06/09/2017 - Leis - Redação Final do Projeto de Lei Nº 010/2017, de 28 de Julho de 2017 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município de Planalto ? BA, e dá outras providências.

    6E0D3F6D-EF23-634C-D2521038E86FE2DC.pdf

    06/09/2017 - Leis - Redação Final do Projeto de Lei Nº 011/2017, de 28 de Julho de 2017 - Altera a redação da Lei Municipal nº 164/97, quanto à estrutura e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde do Município de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.

    6E0D3F78-02FA-9BD1-622194DFB534829A.pdf

  • 2019 - AGOSTO

    26/08/2019 - Pregão Presencial - Errata da Homologação do Pregão Presencial Nº 004/2019, publicado neste Diário Oficial na Edição de terça-feira, dia 16 de Julho de 2019, nas páginas 02 - Ano III ? Edição Nº 123.

    095EDDB0-F36F-7651-159CB7F6EE1B4F67.pdf

    08/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 007/2019, de 08 de Agosto de 2019 - Suspende realização de sessão ordinária da Câmara de Vereadores, por motivo de luto.

    6E9AB7BE-FBE9-75DE-81ED637313EC04A1.pdf

    06/08/2018 - Dispensa - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 008/2018. (Sayron Silva Farias).

    A98694E5-C9F2-CA3C-43A86992752CE096.pdf

    06/08/2018 - Dispensa - Aviso de Ratificação do Ato da Dispensa de Licitação Nº 008/2018. (Sayron Silva Farias).

    A98694F3-DFAE-FA53-849882C08381BACE.pdf

    06/08/2018 - Dispensa - Aviso de Homologação da Dispensa de Licitação Nº 008/2018. (Sayron Silva Farias).

    A9869502-DB95-0AFF-977E35A9FE2605DB.pdf

    06/08/2018 - Dispensa - Resumo de Contrato Nº 001-7/2018 da Dispensa de Licitação Nº 008/2018. (Sayron Silva Farias).

    A9869510-0402-5CD3-5271CA6C545124CA.pdf

    30/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 008/2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora da Câmara Municipal de Planalto, e dá outras providências.

    FE103982-9DC3-E238-8B75F929541EE1F4.pdf

    03/08/2017 - Leis - Redação Final do Projeto de Lei nº 004/2017, de autoria da Câmara Municipal de Planalto, de 08 de junho de 2017 - Dispõe sobre a fixação de horários de funcionamento das Instituições Bancárias estabelecidas no Município de Planalto Bahia e dá outras providências.

    932A0CBB-E267-86E6-252008A5FD7876B5.pdf

  • 2019 - JULHO

    16/07/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 004/2019 - E&L Produções de Software Ltda

    CF486547-2AFB-6E0E-6E2A4B06F1903338.pdf

    12/07/2017 - Outros - Instrução Normativa nº 001/2017 - Regulamenta o uso de telefones celulares disponibilizados pela Câmara aos Vereadores. -

    259AEF57-DE64-77B7-1E3CBFA2E84AD9FA.pdf

  • 2019 - JUNHO

    28/06/2019 - Outros - Errata do Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 005/2019, Publicado Neste Diário Oficial na Edição de Quarta-Feira, Dia 19 de Junho de 2019, na Página 01 - Ano III ? Edição nº 120.

    33F7869E-F93D-9834-7FCDDCCCEE982D5D.pdf

    12/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial nº 03/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços especializados pela área de assessoria, consultoria, execução e alimentação de dados contábil no programa Sistema integrado de gestão e auditoria- SIGA, TCM do estado da Bahia, realização de auditoria, suportando o controle interno nas atividades de execução contábil, elaboração de relatório de gestão fiscal e de execução orçamentária, e suporte nas audiências publica, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Planalto.

    F6EFE421-A55B-395C-0B3EA6519F67880C.pdf

    12/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 003-5/2018 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos da Câmara Municipal.

    93925612-9EF8-7375-202E529F4740F390.pdf

    12/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 004-5/2018 - Objeto: Fornecimento de peças e acessórios para a frota de veículos da Câmara Municipal

    9392561D-F91B-DEC5-78B0708117E732EE.pdf

    12/06/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 001/2017 Pregão Presencial Nº 006/2017 - Empresa: Nova Conquista Pecas e Serviços Ltda-EPP.

    93925608-C22B-7BCF-BE9C975F91FFE133.pdf

    22/06/2017 - Decretos - Decreto Legislativo n.º 003/2017, de 21 de junho de 2017 - Trata da rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de Planalto, relativas ao exercício financeiro de 2012, conforme Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, dá outras providências.

    20A34AEF-C68A-0F42-3FA48B09F7F4BE0C.pdf

    22/06/2017 - Outros - Processo TCM nº 10075-13 Prestação Anual de Contas.

    20A34B1A-C943-7A5B-BBE29A06BD6AECE0.pdf

    22/06/2017 - Outros - Ata da Sessão Extraordinária Exercício 2017 .

    20A34B0E-D791-3989-D5C44BD1B1DD9AB7.pdf

    19/06/2017 - Outros - Mandado de Notificação.(Edilson Duarte da Cunha).

    9559B2D2-05A2-769F-80820E2E65AE47AE.pdf

  • 2019 - MAIO

    02/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial Nº 03/2019 - Objeto: Contratar Empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria para o Siga, gerenciamento e digitalização de documentos para o E-TCM, de acordo com as resoluções específicas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Planalto.

    C0C2D54A-BA80-8C94-13E1D77562697FEB.pdf

    28/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre de 2018.

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    28/05/2018 - Outros - Redação Final do Projeto de Lei nº 005/2018, de autoria da Prefeitura Municipal de Planalto, de 02 de Maio de 2018 - Dispõe Sobre Instituição da Coleta Seletiva no Âmbito do Município de Planalto, estado da Bahia, e dá outras Providências.

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    28/05/2018 - Outros - Redação Final do Projeto de Lei nº 006/2018, de autoria da Prefeitura Municipal de Planalto, de 02 de Maio de 2018 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para Contratação de Pessoal para Prestação de Serviços por prazo determinado na139ª Zona Eleitoral da Comarca de Barra do Choça e dá outras providências

    872A61B0-C1C2-0262-B0430D917DF32282.pdf

    11/05/2018 - Leis - Errata da Redação Final do Projeto de Lei Nº 005/2018, Publicado neste Diário Oficial da União na Edição Nº 67.

    15FF1ABF-C4B4-3A87-31AED3EEF6775DC6.pdf

    10/05/2018 - Dispensa - - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 005/2018 Empresa: Romulo da Silveira - ME - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 005/2018 Empresa: Romulo da Silveira - ME - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 005/2018 Empresa: Romulo da Silveira - ME - Resumo de Contrato - Contrato Nº 002-4/2018 Dispensa de Licitação N° 005/2018 Contratado: Rômulo da Silveira

    DD4E9150-9337-0C88-CDA952902A05CE6E.pdf

    30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2017.

    81FCAF20-9667-79CC-A160C4CADF40A391.pdf

    30/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2017.

    81FCAF18-D5A3-32C0-D642B00D4C25F30D.pdf

    19/05/2017 - Leis - Redação Final do Projeto de Lei nº 003/2017, de autoria da Câmara Municipal de Planalto, de 18 de maio de 2017 - Autoriza reajustar os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Planalto, e dá outras providencias.

    2A8C989D-94D0-36C2-65EB69D4125A8B9D.pdf

    18/05/2017 - Dispensa - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação nº 008/2017. (Nova Conquista Pecas e Servicos Ltda ? EPP).

    158A9FBC-BA47-1C54-F7CAC15EEAF40057.pdf

    18/05/2017 - Dispensa - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 008/2017. (Nova Conquista Pecas e Servicos Ltda ? EPP).

    158A9FCB-C9B9-3EB1-B4B3090A83E2170D.pdf

    18/05/2017 - Dispensa - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação nº 008/2017. (Nova Conquista Pecas e Servicos Ltda ? EPP).

    158A9FDE-AD3C-403D-35CF642DE2FA80D6.pdf

    18/05/2017 - Dispensa - Resumo de Contrato nº 014-5/2017. (Nova Conquista Pecas e Servicos Ltda ? EPP).

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    18/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial nº 005/2017. (Telefônica Brasil S.A).

    158A9F89-F6BE-6FA4-802DA38971DC5BAA.pdf

    18/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 005/2017. (Telefônica Brasil S.A).

    158A9F98-AF40-28B4-66DB06075DFDDC38.pdf

    18/05/2017 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato nº 013-5/2017 do Pregão Presencial nº 005/2017. (Telefônica Brasil S.A).

    158A9FAD-F3BB-BE1E-B8EBE6F0CE8CBC6D.pdf

  • 2019 - ABRIL

    23/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 03/2019 - Objetivo: Contratar Empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria para o Siga, gerenciamento e digitalização de documentos para o E-TCM.

    EE564CF2-B30B-E5EC-0AC39DAB7033001F.pdf

    23/04/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº 02/2019 - Estrela Comércio de Derivados de Petróleo LTDA EPP.

    E6AB0BB6-E943-2F51-29700B29383E4DED.pdf

    22/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 002/2019 - Empresa: Estrela Comércio de Derivados de Petróleo Ltda EPP.

    B85CFF74-C02C-6DD6-B70733CF1580515C.pdf

    22/04/2019 - Dispensa - Errata do Dispensa de Licitação Nº 008/2019, publicado neste Diário Oficial na Edição de quarta-feira, dia 15 de Abril de 2019, nas páginas 03, 04 e 05 - Ano III ? Edição Nº 108

    B26F3AC9-D232-F2D1-0FD3E513DA1FF071.pdf

    16/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 03/2019 - Contratar Empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria para o Siga, gerenciamento e digitalização de documentos para o E-TCM, de acordo com as resoluções específicas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Planalto.

    82EEB393-A10D-87C0-D763E137784505AE.pdf

    16/04/2018 - Dispensa - - Resumo de Contrato - Contrato Nº 002-3/2018 Dispensa de Licitação N° 004/2018 Contratado: José Ademir Ferreira Brito

    0AC21FEE-B80F-3781-6B80E22BF0164D39.pdf

    16/04/2018 - Pregão Presencial - - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 002/2018 Empresa: Fator Sistemas e Consultorias Ltda - ME - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 002/2018 Empresa: Fator Sistemas e Consultorias Ltda - ME - Resumo de Contrato - Contrato Nº 001-3/2018 Pregão Presencial Nº 002/2018 Contratado: Fator Sistemas e Consultorias Ltda - ME

    0ABF2BF3-B4BA-528C-266AF8F834F7270C.pdf

    04/04/2018 - Outros - - Edital de Disponibilidade Pública-Coloca a disposição para os contribuintes do Município de Planalto ? Bahia e regulamenta procedimento para análise e disponibilidade pública em meio digital, junto à plataforma e-TCM da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Vereadores e do Poder Executivo do Município de Planalto, referente ao Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências.

    A9758DA3-0236-7670-9B42EA5A0ECE59EE.pdf

    20/04/2017 - Outros - - Ofício nº. 055/2017

    76355A38-F40A-8EF3-79C308BC5706E6C6.pdf

    04/04/2017 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública do Exercício de 2016 - Trata da disponibilidade pública da prestação de contas anual exercício de 2016, da Câmara Municipal de Planalto.

    3E8AAEDF-BC8F-849F-B5ECD881A5A562F2.pdf

  • 2019 - MARÇO

    29/03/2019 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 1º Bimestre 2019.

    597680AC-0B79-985D-1E82437CCD7FEBF3.pdf

    28/03/2019 - Outros - - Portaria nº 006 /2019, de 11 de março de 2019 - Dispõe sobre a constituição da Comissão para proceder a transmissão de Governo, como abaixo se especifica, e dá outras providências? - Aviso de Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objetivo: Contratar empresa para fornecimento de Combustíveis, Lubrificantes, Com entrega parcelada, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Planalto no exercício de 2019. - Edital de Disponibilidade Pública - Contas Anuais do Poder Legislativo de Planalto, relativa ao exercício financeiro de 2018

    B463AD2A-D669-24CD-4E1FBCFF7054D82F.pdf

    28/03/2019 - Outros - Ata de Sessão Ordinária - Exercício de 2019

    A964A61C-C280-5E13-5770AAEABFE8CABD.pdf

    19/03/2019 - Outros - Aviso De Pregão Presencial Nº 01/2019 ? Contratar empresa para fornecimento de combustíveis, lubrificantes, com entrega parcelada, para atender às necessidades da Câmara Municipal De Vereadores De Planalto no exercício de 2019.

    E0025F55-B4C0-65E1-4B1C267451D1C400.pdf

    08/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 005/2019, de 08 de janeiro de 2019-Nomeia o Pregoeiro e respectiva Equipe de apoio para a realização de licitação, na modalidade Pregão Presencial, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Planalto para o exercício de 2019, e dá outras providências.

    B222CA6E-9A3D-4050-F6A7B594E87334E3.pdf

    08/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 004/2019, de 7 de março de 2019-Dispõe sobre anulação de ato administrativo, e dá outras providências.

    A2A94F67-A699-5AC7-8552AE3C346FE509.pdf

    09/03/2018 - Outros - Aviso de Retificação Num: 002/2018 do Termo de Transferência e Entrega do Veículo - Publicado neste Diário Oficial da União na Edição de terça-feira, 06 de março de 2018, página 1 - nº 58.

    705139A8-9FCB-A701-9053E00B6D8DF51B.pdf

    09/03/2018 - Leis - Aviso de Retificação Nº 001/2018 - Errata da Redação Final do Projeto de Lei Nº 004/2018, publicado neste Diário Oficial da União na Edição de Sexta-Feira, 02 de Março de 2018, Edição Nº 56.

    6AA82892-BA61-5929-908863716ACC0B8F.pdf

    06/03/2018 - Outros - Termo de Transferência e Entrega do Veículo que entre si celebram a Câmara Municipal de Planalto e a Prefeitura do Municipio de Planalto- Bahia.

    D1E4C8F0-E367-8199-A8022B369F4C37BB.pdf

    06/03/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº001-2/2018.(Estrela Comercio de Derivados de Petróleo Ltda EPP).

    CB0438CB-D296-A2E2-AE7E098AC7E7D2D8.pdf

    06/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial nº001/2018.(Estrela Comercio de Derivados de Petróleo Ltda EPP).

    CB0438B5-C2FF-1B15-F35BCA4CAF27210B.pdf

    06/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial nº001/2018.(Estrela Comercio de Derivados de Petróleo Ltda EPP).

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    02/03/2018 - Leis - Redação Final do Projeto de Lei nº 004/2018, de autoria da Câmara Municipal de Planalto, de 26 de Fevereiro de 2018 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

    06DF44D8-F64A-2C8B-64A56E9B7F042132.pdf

    02/03/2018 - Leis - Redação Final do Projeto de Lei nº 003/2018, de autoria da Câmara Municipal de Planalto, de 26 de Fevereiro de 2018 - Autoriza o pagamento de 13º salário e de 1/3 de Férias aos Agentes Políticos deste Município de Planalto/BA, e dá outras providências.

    06DF44D0-924F-75AD-6EFEFE28A62B52CF.pdf

    02/03/2018 - Leis - Redação Final do Projeto de Lei nº 002/2018, de autoria da Câmara Municipal de Planalto, de 26 de Fevereiro de 2018 - Dispõe sobre a autorização ao Legislativo Municipal para Contratação de Pessoal para prestação de serviços por prazo determinado, e dá outras providências.

    06DF44C7-E1A3-1D57-F3DF102BDD2D83D6.pdf

    02/03/2018 - Leis - Redação Final do Projeto de Lei nº 001/2018, de autoria da Câmara Municipal de Planalto, de 26 de Fevereiro de 2018 - Dispõe sobre nova alteração no Plano de Carreira da Câmara Municipal de Planalto - Bahia, criado pela Lei 187/2001 e alterado pelas Leis 0293/2009 e 398/2016.

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    24/03/2017 - Leis - Redação Final do Projeto de Lei nº 006/2017, de autoria da Prefeitura Municipal de Planalto, de 13 de março de 2017 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas e Sanemanto S/A ? Embasa, e dá outras providências.

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    24/03/2017 - Leis - Redação Final do Projeto de Lei nº 005/2017, de autoria da Prefeitura Municipal de Planalto, de 09 de março de 2017 - Institui o Conselho Municipal de Cultura e dá Outras Providências.

    0C60DD48-C601-8A5E-113780739AD635A5.pdf

    24/03/2017 - Leis - Redação Final do Projeto de Lei nº 004/2017, de autoria da Prefeitura Municipal de Planalto, de 09 de março de 2017 - Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências.

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    16/03/2017 - Dispensa - - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 007/2017 - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 007/2017. - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 007/2017.

    98267D4A-F9F1-CA22-EA1819C828188269.pdf

    16/03/2017 - Dispensa - - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 006/2017 - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 006/2017. - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 006/2017.

    98267D52-B5D5-C638-2A0538E1F9299728.pdf

    16/03/2017 - Dispensa - - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 005/2017 - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 005/2017. - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 005/2017.

    98267D5C-C87B-F35C-7DAD0B175F81C46A.pdf

    16/03/2017 - Dispensa - - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 004/2017 - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 004/2017 - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 004/2017.

    98267D64-FBB6-F316-7DA185DC82D42025.pdf

    16/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato - Contrato Nº 009-3/2017 Dispensa de Licitação N° 004/2017

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    16/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato - Contrato Nº 010-3/2017 Dispensa de Licitação N° 005/2017

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    16/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato - Contrato Nº 011-3/2017 Dispensa de Licitação N° 006/2017

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    16/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato - Contrato Nº 012-3/2017 Dispensa de Licitação N° 007/2017

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    14/03/2017 - Outros - Redação Final do Projeto de Lei nº 003/2017, de autoria da Prefeitura Municipal de Planalto, de 02 de março de 2017 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para Contratação de Pessoal para Prestação de Serviços por prazo determinado e dá outras providências.

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    09/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial nº 004/2017 (Empresa Estrela Comercio de Derivados de Petroleo Ltda - EPP).

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    09/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 004/2017 (Empresa Estrela Comercio de Derivados de Petroleo Ltda ? EPP).

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    09/03/2017 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato nº 008-2/2017 Pregão Presencial nº 004/2017 (Contratado: Estrela Comercio de Derivados de Petroleo Ltda - EPP) Resumo de Contrato nº 008-2/2017 Pregão Presencial nº 004/2017 (Contratado: Estrela Comercio de Derivados de Petroleo Ltda - EPP)

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  • 2019 - FEVEREIRO

    18/02/2019 - Dispensa - - Errata da Dispensa de Licitação nº 007/2019, publicado neste Diário Oficial na Edição de quarta-feira, dia 14 de Fevereiro de 2019, nas páginas 02, 03, 04 e 05 - Ano III - Edição Nº 100

    06D095ED-E714-AC0C-80BEF59D72695698.pdf

    14/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 003/2019 de 13 de fevereiro de 2019 - Nomeia Gilson Souza Silva como Coordenador do Controle Interno da Câmara Municipal de Planalto, conforme legislação vigente, e dá outras providências.

    37864044-97C6-78B3-262BF89A97B81B60.pdf

    22/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de sistemas de software de Gestão Pública Municipal por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão de dados pré-existentes, migração, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico via telefone, acesso remoto, visita in loco, para os softwares: Contabilidade Pública WEB, Recursos Humanos e Folha de Pagamento WEB, e Patrimônio WEB.

    6ED57545-C899-8447-B578ABA09C240F83.pdf

    06/02/2018 - Contratos e Adtivos - Errata - Resumo de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 003/2018 - Edição Nº 49.

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    22/02/2017 - Leis - Redação Final do Projeto de Lei nº 001/2017, de autoria da Prefeitura Municipal de Planalto, de 03 de fevereiro de 2017- Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com órgãos Federais, Estaduais e com Associação de Municípios e da outras providencias. Redação Final do Projeto de Lei nº 001/2017, de autoria da Prefeitura Municipal de Planalto, de 03 de fevereiro de 2017- Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com órgãos Federais, Estaduais e com Associação de Municípios e da outras providencias. Redação Final do Projeto de Lei nº 002/2017, de autoria da Prefeitura Municipal de Planalto, de 03 de fevereiro de 2017- Dispõe Sobre A Estrutura Administrativa Da Prefeitura Municipal De Planalto - Ba E Dá Outras Providências.

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    21/02/2017 - Dispensa - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 003/2017. (Empresa: Cristiana Prado Alves).

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    21/02/2017 - Dispensa - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 003/2017. (Empresa: Cristiana Prado Alves).

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    21/02/2017 - Dispensa - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 003/2017. (Empresa: Cristiana Prado Alves).

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    21/02/2017 - Dispensa - Resumo de Contrato Nº 005-2/2017 Dispensa de Licitação Nº 003/2017 (Contratado: Cristiana Prado Alves).

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    21/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 002/2017 (Empresa Bruno Lopes Bastos-ME)

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    21/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 002/2017 (Empresa: Bruno Lopes Bastos-ME).

    DD6BBC05-D347-791C-490EBE09C4026CE4.pdf

    21/02/2017 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 006/2017 Pregão Presencial Nº 002/2017 (Contratado: Bruno Lopes Bastos-ME).

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    21/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 003/2017 (Empresa ST Consultoria Ltda - EPP)

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    21/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 003/2017 (Empresa: ST Consultoria Ltda ? EPP).

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    21/02/2017 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 007-2/2017 Pregão Presencial Nº 003/2017 (Contratado: ST Consultoria Ltda ? EPP).

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    07/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial - Objeto: fornecimento de combustíveis.

    035C6F43-FB81-83EA-B27F799D04C832E3.pdf

    07/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 004/2017 - Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de combustíveis.

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    02/02/2017 - Inexigibilidade - Retificação de Adjudicação/Homologação e Extrato de Contrato Nº 002/2017 da Inexigibilidade nº 002/2017 - Publicado no Diário Oficial do Município(io.org.br/ba/planalto/camara/diariooficial) do dia 13/01/2017, pág. 04, 05, 06, referente à Edição nº 5 - Ano I.

    FC98E0FE-C85B-0439-5F972CE84970869F.pdf

    02/02/2017 - Inexigibilidade - Homologação de Inexigibilidade de Licitação n° 002/2017 (Empresa Plenna Contabilidade Ltda).

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    02/02/2017 - Inexigibilidade - Adjudicação do Objeto Inexigibilidade N° 002/2017 (Empresa Plenna Contabilidade Ltda).

    FC98E111-A3FF-D16F-66FE80C21C535909.pdf

    02/02/2017 - Inexigibilidade - Contrato N° 002/2017 Inexigibilidade de Licitação N° 002/2017(Empresa Plenna Contabilidade Ltda).

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  • 2019 - JANEIRO

    30/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

    A16D868D-0974-FB6C-0D2B4E128DD09BC7.pdf

    22/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato 006/2019 - Objeto: Prestação de Serviços especializados em assessoria de comunicação, Registro de imagens em sessões eventos e manutenção no site da Câmara Municipal de Planalto.

    97D68603-C53C-722D-411FA7A0DF8BC7A0.pdf

    22/01/2019 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº. 004/2019 - Objeto: Prestação de Serviços, tendo como objeto Prestação de Serviços especializados em assessoria de comunicação, Registro de imagens em sessões eventos e manutenção no site da Câmara Municipal de Planalto.

    97D685C9-B55A-6055-0A6DC17523C8F7FE.pdf

    22/01/2019 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação N° 004/2019 - Objeto: Prestação de Serviços especializados em assessoria de comunicação, Registro de imagens em sessões eventos e manutenção no site da Câmara Municipal de Planalto.

    97D685DC-C9C9-32D3-89D9221E4755B514.pdf

    22/01/2019 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação N° 004/2019 Processo Administrativo N° 006/2019 - Objeto: Prestação de Serviços especializados em assessoria de comunicação, Registro de imagens em sessões eventos e manutenção no site da Câmara Municipal de Planalto.

    97D685F0-ADE2-2C7F-2CCCD43E1AD2BA5C.pdf

    14/01/2019 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº. 002/2019 ? Objeto: Prestação de Serviços especializados em assessoria, consultoria para alimentação dos dados contábeis junto ao SIGA, monitoramento das ações junto ao E-TCM e acompanhamento das ações administrativas e financeiras da Câmara Municipal de Planalto.

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    14/01/2019 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação N° 002/2019.

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    14/01/2019 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação N° 002/2019 Processo Administrativo N° 004/2019.

    0C6923E0-D8E7-5326-EBDB8D9573C004BE.pdf

    14/01/2019 - Dispensa - Resumo do Contrato 004/2019 ? Contratado: (Ermani Oliveira Matos Junior).

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    11/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato 003/2019 Dispensa de Licitação Nº001/2019-Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP

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    11/01/2019 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº001/2019-Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP

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    11/01/2019 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação Nº001/2019-Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP

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    11/01/2019 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação Nº001/2019-Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP

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    08/01/2019 - Atas - - Ata de Sessão Extraordinária - Exercício de 2019

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    07/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 001/2019-Autoriza e outorga poderes ao Presidente e ao Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Planalto para movimentar conta em estabelecimentos bancários no Município de Planalto - BA e dá outras providências.

    9F45CCEC-FF6C-BE6B-DD51B04E77960685.pdf

    03/01/2019 - Decretos - Errata do Decreto Nº 001/2019, publicado neste Diário Oficial na Edição de quarta-feira, dia 02 de Janeiro de 2019, nas páginas 02 e 04 - Ano III ? Edição Nº 86.

    BF13E1DF-C347-686F-E9A2846CC85A4018.pdf

    02/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 001/2019-Autoriza e outorga poderes ao Presidente e ao Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Planalto para movimentar conta em estabelecimentos bancários no Município de Planalto - BA e dá outras providências.

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    02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 001/2019, de 02 de janeiro de 2019-Nomeia Gilson Souza Silva como Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Planalto, conforme legislação vigente, e dá outras providências.

    9536FAA5-9AB0-01E3-D36BB2A9BE4568E8.pdf

    02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 002/2019, de 02 de janeiro de 2019-Ementa: Dispõe sobre Comissão de Licitação e dá outras providências.

    9536FAB0-CAB1-CB36-7939B848691F8193.pdf

    02/01/2019 - Atas - - Ata Solene de Posse da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Planalto para o Biênio 2019/2020

    89C22863-E0AA-9EB0-7D43333B075C2DE0.pdf

    30/01/2018 - Inexigibilidade - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2017 da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2017 do Processo Administrativo Nº 019/2017. (Plenna Contabilidade Ltda).

    CF2494B4-05B9-6CF7-D1E512107BD53304.pdf

    30/01/2018 - Inexigibilidade - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2017 da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2017 do Processo Administrativo Nº 019/2017. (Plenna Contabilidade Ltda).

    CF2494D1-FB6D-B3A7-E7AF5A5B286CE9D9.pdf

    30/01/2018 - Pregão Presencial - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 006-1/2017 do Pregão Presencial Nº 002/2017 do Processo Administrativo Nº 007/2017. (TIP - Bruno Lopes Bastos).

    CF2494C3-FA00-2C86-7402F35F07A93ECF.pdf

    30/01/2018 - Pregão Presencial - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 006-1/2017 do Pregão Presencial Nº 002/2017 do Processo Administrativo Nº 007/2017. (TIP - Bruno Lopes Bastos).

    CF2494A3-9B73-8957-C43279368326F654.pdf

    29/01/2018 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal-2º Semestre 2017.

    878A4C63-ED43-C999-3F9003C3CC9F2D38.pdf

    29/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2017.

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    17/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº001/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível gasolina para abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal.

    369D708B-0C91-0BF2-EDE3F295568A554B.pdf

    31/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2016.

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    24/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no licenciamento de software integrado de contabilidade aplicada ao setor público, gestão de recursos humanos e apoio administrativo, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência do Edital e seus Anexos. -

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    24/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica especializada na área de gestão pública, com o foco no monitoramento e suporte das ações para cumprimento das obrigações do sistema e-TCM e o acompanhamento das ações administrativas e financeiras no âmbito da administração municipal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência do Edital e seus Anexos.

    2A90A578-F93A-862C-CCA3AE5840CC56D6.pdf

    24/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de combustíveis, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência do Edital e seus Anexos.

    2A90A56E-CAAF-DBE3-52B63EFC51A3AAAC.pdf

    16/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 003/2017 - Processo Administrativo Nº 003/2017 - Dispensa de Licitação 001/2017 - Contratado: Pedro Matias Alves Amaral.

    8C4D8B78-E78F-0B8B-9E6277030C43BF89.pdf

    16/01/2017 - Dispensa - Homologação - Processo Administrativo N° 003/2017 - Dispensa de Licitação 001/2017 ? Contratado: Pedro Matias Alves Amaral.

    8C4D8B62-D54B-9E4F-8C67B57E61A07839.pdf

    16/01/2017 - Dispensa - Adjudicação - Processo Administrativo N° 003/2017 - Dispensa de Licitação 001/2017 ? Contratado: Pedro Matias Alves Amaral.

    8C4D8B6D-F447-4E62-699D5E1261CC7F2E.pdf

    13/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato N° 002/2017 - Inexigibilidade de Licitação N° 002/2017 - Contratado: Plenna Contabilidade Ltda.

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    13/01/2017 - Inexigibilidade - Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2017 ? Empresa: Consulte Assessoria e Consultoria Empresarial de Conquista Ltda - Me.

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    13/01/2017 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexigibilidade Nº 001/2017 ? Empresa: Consulte Assessoria e Consultoria Empresarial de Conquista Ltda ? Me.

    FCDC6911-C107-F54C-B33CEB55D154B7AE.pdf

    13/01/2017 - Inexigibilidade - Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2017 - Empresa Plenna Contabilidade Ltda.

    FCDC6920-0B41-2643-B7F64155BAB24CB6.pdf

    13/01/2017 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexigibilidade Nº 002/2017 - Empresa Plenna Contabilidade Ltda.

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    13/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato N° 001/2017 Inexigibilidade de Licitação N° 001/2017 - Contratado: Consulte Assessoria e Consultoria Empresarial de Conquista Ltda ? Me.

    F7D61367-0A01-4A5E-6DF915B841775F47.pdf

    10/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 005/2017 de 04 de janeiro de 2017 - Nomeia o Coordenador do Controle Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Planalto e dá outras providências.

    59169DB9-A060-2060-5F803FE2702C0755.pdf

    10/01/2017 - Portarias - Portaria nº 004/2017, de 05 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre Comissão de Licitação e dá outras providências.

    59169DAF-A0F1-A102-CF7A591DC215A8F7.pdf

    10/01/2017 - Portarias - Portaria nº 003/2017 de 10 de janeiro de 2017 - Nomeia o Cargo de Secretário Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de planalto e dá outras providências.

    59169DA6-B196-6146-3361FAB35C867B89.pdf

    09/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 001/2017 - Autoriza e outorga poderes ao Presidente e ao Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Planalto para movimentar conta em estabelecimentos bancários no Município de Planalto - BA e dá outras providências.

    26283BD5-A54F-00F8-9AF2359B10635208.pdf

    05/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 001/2017 de 04 de janeiro de 2017 - Ficam rescindidos os contratos celebrados até o dia 31 de dezembro de 2016 com a Câmara Municipal de Planalto-BA.

    6A38AAD2-FEE3-1509-9C7498B2B839908A.pdf

    05/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 002/2017, de 04 de janeiro de 2017 - Nomeia Rodrigo Oliveira Soares como Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Planalto, conforme legislação vigente, e dá outras providências.

    6A38AADB-DD3F-AFB8-38771BD35DFEC15F.pdf

    05/01/2017 - Atas - Ata de Posse da Câmara Municipal de Vereadores de Planalto, Estado da Bahia, para a Legislatura 02017/2020 e Eleição da Mesa Diretora para o biênio d e2017/2018.

    6A38AB0B-CEC5-B793-A08BA3A13D774CF5.pdf

    29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2015.

    922C2C4B-9D75-6939-9225089517AE1DD2.pdf

  • 2018 - DEZEMBRO

    19/12/2019 - Portarias - Portaria Nº 012/2019, de 19 de Dezembro de 2019 - Dispõe sobre nomeação da comissão de avaliação de bens do legislativo municipal, no ano 2019, e dá outras providências.

    2B52F80E-DD0F-FA3A-CC26544138FC42A4.pdf

    19/12/2019 - Portarias - Portaria Nº 013/2019, de 19 de Dezembro de 2019 - Dispõe sobre nomeação de comissão de conferência de caixa do exercício de 2019, e dá outras providências.

    2B52F81E-99B0-2CA1-30C778013638ACF5.pdf

    18/12/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/2019 - Ronady Moreno Botelho, Sociedade Individual de Advocacia.

    FF1FB153-9211-4F24-A2C39E40B5E0C4BF.pdf

    18/12/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº 02/2019 - Organização Contábil Executiva Ltda.

    FF1FB16B-ECCA-650A-C7A62C628B8D0FB9.pdf

    18/12/2019 - Pregão Presencial - Errata do Pregão Precencial Nº 001/2020, publicado neste Diário Oficial na Edição de terça-feira, dia 17 de Dezembro de 2019, nas páginas 01 - Ano III ? Edição Nº 142.

    FD99334D-B2E1-1EB5-E98CCC75382E8D6C.pdf

    18/12/2019 - Leis - - Redação Final do Projeto de Lei nº 008/2019, de autoria da Prefeitura Municipal de Planalto, de 07 de Outubro de 2019 - Ementa: Altera dispositivos do Anexo único da Lei nº 393/2015 ? Plano Municipal de Educação / PME, e dá outras providências.

    FB3F6920-C1A8-085E-C3DD07944CDAD9CD.pdf

    12/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 004/2018 - Constitui Comissão com a finalidade especifica de proceder ao levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Planalto ? Bahia.

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    10/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 001/2018 - Dispõe sobre o Processo de Transição da Presidência da Casa e dá Outras Providências.

    F37EE90A-A2BE-D69F-D360E448F6974D6F.pdf

    05/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 002/2018, de 05 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Transição de Governo, e dá Outras Providências.

    F17298D7-CCB4-E440-F53930CBDAAD8912.pdf

    27/12/2017 - Portarias - Portaria Nº011/2017, de 27 de Dezembro de 2017-Ementa:Dispõe sobre Comissão de Licitação e dá outras providências.

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    13/12/2017 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 007/2017 ? Empresa: Movel Motores e Veículos LTDA Republicação da Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 007/2017 - Empresa: Movel Motores e Veículos LTDA Republicação do Resumo de Contrato - Contrato Nº 003-11/2017 - Contratado: Movel Motores e Veículos LTDA

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    05/12/2017 - Portarias - Portaria nº 009/2017 - Constitui Comissão com a finalidade especifica de proceder à verificação dos valores em Caixas e Bancos da Câmara Municipal de Planalto ? Bahia.

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    05/12/2017 - Portarias - Portaria nº 010/2017 - Constitui Comissão com a finalidade especifica de proceder ao levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Planalto ? Bahia.

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    04/12/2017 - Atas - - Ata de Registro de Preços Nº 001/2017 Pregão Presencial Nº 006/2017 Empresa: Nova Conquista Pecas e Servicos Ltda-EPP

    5B206662-B09A-1599-B1940FFEB655DFFA.pdf

    04/12/2017 - Pregão Presencial - - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 006/2017 Empresa: Nova Conquista Pecas e Servicos Ltda - EPP - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 006/2017 Empresa: Nova Conquista Pecas e Servicos Ltda - EPP

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    04/12/2017 - Pregão Presencial - - Resumo de Contrato - Contrato Nº 001-11/2017 Modalidade Licitatória: Pregão Presencial Nº 006/2017 Contratado: Nova Conquista Pecas e Servicos Ltda - EPP - Resumo de Contrato - Contrato Nº 002-11/2017 Modalidade Licitatória: Pregão Presencial Nº 006/2017 Contratado: Nova Conquista Pecas e Servicos Ltda - EPP

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    04/12/2017 - Pregão Presencial - - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 007/2017 Empresa: Movel Motores e Veículos Ltda - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 007/2017 Empresa: Movel Motores e Veículos Ltda - Resumo de Contrato - Contrato Nº 003-11/2017 Pregão Presencial Nº 007/2017 Contratado: Movel Motores e Veículos Ltda

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  • 2018 - NOVEMBRO

    22/11/2019 - Portarias - Portaria Nº 011/2019, de 22 de novembro de 2019 - Fica revogada a Portaria no 004/2019, publicada no Diário Oficial da Câmara Municipal de Planalto no dia 08 de março de 2019.

    C1F1087E-CF1D-98C0-F1E3C69622C9C128.pdf

    21/11/2019 - Portarias - Portaria Nº 010/2019, de 22 de Novembro de 2019 - Conceder férias à Servidora Rosangela Dias Ferreira, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a contar de 01/12/2019 a 20/12/2019.

    902C043D-DC2A-91A0-ECB51179A262BE55.pdf

    18/11/2019 - Leis - Redação Final do Projeto de Lei nº 006/2019, de autoria da Prefeitura Municipal de Planalto, de 28 de Agosto de 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Planalto ? BA, para o Exercício Financeiro de 2020.

    F23043E5-A6AF-817E-111D383405CCDE23.pdf

    23/11/2018 - Outros - Redação Final do Projeto de Lei Nº 006/2018, de Autoria da Câmara Municipal de Planalto, de 11 de Outubro de 2018 - Dispõe sobre a denominação de Ruas do Bairro Maracujina, Município de Planalto, Estado da Bahia e dá outras providências.

    86531241-C9FF-9A1A-E5A0354A056F628B.pdf

    08/11/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2017 - Republicação - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de 01 (um) veículo do tipo automóvel: motor 1.0, bicombustível, motor flex, ano de fabricação e modelo 2017/2017, capacidade 05 (cinco) passageiros, 05 (cinco) portas, direção hidráulica e ar condicionado.

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  • 2018 - AGOSTO

    26/08/2019 - Pregão Presencial - Errata da Homologação do Pregão Presencial Nº 004/2019, publicado neste Diário Oficial na Edição de terça-feira, dia 16 de Julho de 2019, nas páginas 02 - Ano III ? Edição Nº 123.

    095EDDB0-F36F-7651-159CB7F6EE1B4F67.pdf

    08/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 007/2019, de 08 de Agosto de 2019 - Suspende realização de sessão ordinária da Câmara de Vereadores, por motivo de luto.

    6E9AB7BE-FBE9-75DE-81ED637313EC04A1.pdf

    06/08/2018 - Dispensa - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 008/2018. (Sayron Silva Farias).

    A98694E5-C9F2-CA3C-43A86992752CE096.pdf

    06/08/2018 - Dispensa - Aviso de Ratificação do Ato da Dispensa de Licitação Nº 008/2018. (Sayron Silva Farias).

    A98694F3-DFAE-FA53-849882C08381BACE.pdf

    06/08/2018 - Dispensa - Aviso de Homologação da Dispensa de Licitação Nº 008/2018. (Sayron Silva Farias).

    A9869502-DB95-0AFF-977E35A9FE2605DB.pdf

    06/08/2018 - Dispensa - Resumo de Contrato Nº 001-7/2018 da Dispensa de Licitação Nº 008/2018. (Sayron Silva Farias).

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    30/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 008/2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora da Câmara Municipal de Planalto, e dá outras providências.

    FE103982-9DC3-E238-8B75F929541EE1F4.pdf

    03/08/2017 - Leis - Redação Final do Projeto de Lei nº 004/2017, de autoria da Câmara Municipal de Planalto, de 08 de junho de 2017 - Dispõe sobre a fixação de horários de funcionamento das Instituições Bancárias estabelecidas no Município de Planalto Bahia e dá outras providências.

    932A0CBB-E267-86E6-252008A5FD7876B5.pdf

  • 2018 - JUNHO

    28/06/2019 - Outros - Errata do Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 005/2019, Publicado Neste Diário Oficial na Edição de Quarta-Feira, Dia 19 de Junho de 2019, na Página 01 - Ano III ? Edição nº 120.

    33F7869E-F93D-9834-7FCDDCCCEE982D5D.pdf

    12/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial nº 03/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços especializados pela área de assessoria, consultoria, execução e alimentação de dados contábil no programa Sistema integrado de gestão e auditoria- SIGA, TCM do estado da Bahia, realização de auditoria, suportando o controle interno nas atividades de execução contábil, elaboração de relatório de gestão fiscal e de execução orçamentária, e suporte nas audiências publica, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Planalto.

    F6EFE421-A55B-395C-0B3EA6519F67880C.pdf

    12/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 003-5/2018 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos da Câmara Municipal.

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    12/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 004-5/2018 - Objeto: Fornecimento de peças e acessórios para a frota de veículos da Câmara Municipal

    9392561D-F91B-DEC5-78B0708117E732EE.pdf

    12/06/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 001/2017 Pregão Presencial Nº 006/2017 - Empresa: Nova Conquista Pecas e Serviços Ltda-EPP.

    93925608-C22B-7BCF-BE9C975F91FFE133.pdf

    22/06/2017 - Decretos - Decreto Legislativo n.º 003/2017, de 21 de junho de 2017 - Trata da rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de Planalto, relativas ao exercício financeiro de 2012, conforme Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, dá outras providências.

    20A34AEF-C68A-0F42-3FA48B09F7F4BE0C.pdf

    22/06/2017 - Outros - Processo TCM nº 10075-13 Prestação Anual de Contas.

    20A34B1A-C943-7A5B-BBE29A06BD6AECE0.pdf

    22/06/2017 - Outros - Ata da Sessão Extraordinária Exercício 2017 .

    20A34B0E-D791-3989-D5C44BD1B1DD9AB7.pdf

    19/06/2017 - Outros - Mandado de Notificação.(Edilson Duarte da Cunha).

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  • 2018 - MAIO

    02/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial Nº 03/2019 - Objeto: Contratar Empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria para o Siga, gerenciamento e digitalização de documentos para o E-TCM, de acordo com as resoluções específicas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Planalto.

    C0C2D54A-BA80-8C94-13E1D77562697FEB.pdf

    28/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre de 2018.

    9315B2AD-D346-17F8-871D1D230FDBD560.pdf

    28/05/2018 - Outros - Redação Final do Projeto de Lei nº 005/2018, de autoria da Prefeitura Municipal de Planalto, de 02 de Maio de 2018 - Dispõe Sobre Instituição da Coleta Seletiva no Âmbito do Município de Planalto, estado da Bahia, e dá outras Providências.

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    28/05/2018 - Outros - Redação Final do Projeto de Lei nº 006/2018, de autoria da Prefeitura Municipal de Planalto, de 02 de Maio de 2018 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para Contratação de Pessoal para Prestação de Serviços por prazo determinado na139ª Zona Eleitoral da Comarca de Barra do Choça e dá outras providências

    872A61B0-C1C2-0262-B0430D917DF32282.pdf

    11/05/2018 - Leis - Errata da Redação Final do Projeto de Lei Nº 005/2018, Publicado neste Diário Oficial da União na Edição Nº 67.

    15FF1ABF-C4B4-3A87-31AED3EEF6775DC6.pdf

    10/05/2018 - Dispensa - - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 005/2018 Empresa: Romulo da Silveira - ME - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 005/2018 Empresa: Romulo da Silveira - ME - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 005/2018 Empresa: Romulo da Silveira - ME - Resumo de Contrato - Contrato Nº 002-4/2018 Dispensa de Licitação N° 005/2018 Contratado: Rômulo da Silveira

    DD4E9150-9337-0C88-CDA952902A05CE6E.pdf

    30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2017.

    81FCAF20-9667-79CC-A160C4CADF40A391.pdf

    30/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2017.

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    19/05/2017 - Leis - Redação Final do Projeto de Lei nº 003/2017, de autoria da Câmara Municipal de Planalto, de 18 de maio de 2017 - Autoriza reajustar os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Planalto, e dá outras providencias.

    2A8C989D-94D0-36C2-65EB69D4125A8B9D.pdf

    18/05/2017 - Dispensa - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação nº 008/2017. (Nova Conquista Pecas e Servicos Ltda ? EPP).

    158A9FBC-BA47-1C54-F7CAC15EEAF40057.pdf

    18/05/2017 - Dispensa - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 008/2017. (Nova Conquista Pecas e Servicos Ltda ? EPP).

    158A9FCB-C9B9-3EB1-B4B3090A83E2170D.pdf

    18/05/2017 - Dispensa - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação nº 008/2017. (Nova Conquista Pecas e Servicos Ltda ? EPP).

    158A9FDE-AD3C-403D-35CF642DE2FA80D6.pdf

    18/05/2017 - Dispensa - Resumo de Contrato nº 014-5/2017. (Nova Conquista Pecas e Servicos Ltda ? EPP).

    158A9FED-C0F3-3D61-44B9420A51AAB241.pdf

    18/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial nº 005/2017. (Telefônica Brasil S.A).

    158A9F89-F6BE-6FA4-802DA38971DC5BAA.pdf

    18/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 005/2017. (Telefônica Brasil S.A).

    158A9F98-AF40-28B4-66DB06075DFDDC38.pdf

    18/05/2017 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato nº 013-5/2017 do Pregão Presencial nº 005/2017. (Telefônica Brasil S.A).

    158A9FAD-F3BB-BE1E-B8EBE6F0CE8CBC6D.pdf

  • 2018 - ABRIL

    23/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 03/2019 - Objetivo: Contratar Empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria para o Siga, gerenciamento e digitalização de documentos para o E-TCM.

    EE564CF2-B30B-E5EC-0AC39DAB7033001F.pdf

    23/04/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº 02/2019 - Estrela Comércio de Derivados de Petróleo LTDA EPP.

    E6AB0BB6-E943-2F51-29700B29383E4DED.pdf

    22/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 002/2019 - Empresa: Estrela Comércio de Derivados de Petróleo Ltda EPP.

    B85CFF74-C02C-6DD6-B70733CF1580515C.pdf

    22/04/2019 - Dispensa - Errata do Dispensa de Licitação Nº 008/2019, publicado neste Diário Oficial na Edição de quarta-feira, dia 15 de Abril de 2019, nas páginas 03, 04 e 05 - Ano III ? Edição Nº 108

    B26F3AC9-D232-F2D1-0FD3E513DA1FF071.pdf

    16/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 03/2019 - Contratar Empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria para o Siga, gerenciamento e digitalização de documentos para o E-TCM, de acordo com as resoluções específicas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Planalto.

    82EEB393-A10D-87C0-D763E137784505AE.pdf

    16/04/2018 - Dispensa - - Resumo de Contrato - Contrato Nº 002-3/2018 Dispensa de Licitação N° 004/2018 Contratado: José Ademir Ferreira Brito

    0AC21FEE-B80F-3781-6B80E22BF0164D39.pdf

    16/04/2018 - Pregão Presencial - - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 002/2018 Empresa: Fator Sistemas e Consultorias Ltda - ME - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 002/2018 Empresa: Fator Sistemas e Consultorias Ltda - ME - Resumo de Contrato - Contrato Nº 001-3/2018 Pregão Presencial Nº 002/2018 Contratado: Fator Sistemas e Consultorias Ltda - ME

    0ABF2BF3-B4BA-528C-266AF8F834F7270C.pdf

    04/04/2018 - Outros - - Edital de Disponibilidade Pública-Coloca a disposição para os contribuintes do Município de Planalto ? Bahia e regulamenta procedimento para análise e disponibilidade pública em meio digital, junto à plataforma e-TCM da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Vereadores e do Poder Executivo do Município de Planalto, referente ao Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências.

    A9758DA3-0236-7670-9B42EA5A0ECE59EE.pdf

    20/04/2017 - Outros - - Ofício nº. 055/2017

    76355A38-F40A-8EF3-79C308BC5706E6C6.pdf

    04/04/2017 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública do Exercício de 2016 - Trata da disponibilidade pública da prestação de contas anual exercício de 2016, da Câmara Municipal de Planalto.

    3E8AAEDF-BC8F-849F-B5ECD881A5A562F2.pdf

  • 2018 - MARÇO

    29/03/2019 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 1º Bimestre 2019.

    597680AC-0B79-985D-1E82437CCD7FEBF3.pdf

    28/03/2019 - Outros - - Portaria nº 006 /2019, de 11 de março de 2019 - Dispõe sobre a constituição da Comissão para proceder a transmissão de Governo, como abaixo se especifica, e dá outras providências? - Aviso de Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objetivo: Contratar empresa para fornecimento de Combustíveis, Lubrificantes, Com entrega parcelada, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Planalto no exercício de 2019. - Edital de Disponibilidade Pública - Contas Anuais do Poder Legislativo de Planalto, relativa ao exercício financeiro de 2018

    B463AD2A-D669-24CD-4E1FBCFF7054D82F.pdf

    28/03/2019 - Outros - Ata de Sessão Ordinária - Exercício de 2019

    A964A61C-C280-5E13-5770AAEABFE8CABD.pdf

    19/03/2019 - Outros - Aviso De Pregão Presencial Nº 01/2019 ? Contratar empresa para fornecimento de combustíveis, lubrificantes, com entrega parcelada, para atender às necessidades da Câmara Municipal De Vereadores De Planalto no exercício de 2019.

    E0025F55-B4C0-65E1-4B1C267451D1C400.pdf

    08/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 005/2019, de 08 de janeiro de 2019-Nomeia o Pregoeiro e respectiva Equipe de apoio para a realização de licitação, na modalidade Pregão Presencial, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Planalto para o exercício de 2019, e dá outras providências.

    B222CA6E-9A3D-4050-F6A7B594E87334E3.pdf

    08/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 004/2019, de 7 de março de 2019-Dispõe sobre anulação de ato administrativo, e dá outras providências.

    A2A94F67-A699-5AC7-8552AE3C346FE509.pdf

    09/03/2018 - Outros - Aviso de Retificação Num: 002/2018 do Termo de Transferência e Entrega do Veículo - Publicado neste Diário Oficial da União na Edição de terça-feira, 06 de março de 2018, página 1 - nº 58.

    705139A8-9FCB-A701-9053E00B6D8DF51B.pdf

    09/03/2018 - Leis - Aviso de Retificação Nº 001/2018 - Errata da Redação Final do Projeto de Lei Nº 004/2018, publicado neste Diário Oficial da União na Edição de Sexta-Feira, 02 de Março de 2018, Edição Nº 56.

    6AA82892-BA61-5929-908863716ACC0B8F.pdf

    06/03/2018 - Outros - Termo de Transferência e Entrega do Veículo que entre si celebram a Câmara Municipal de Planalto e a Prefeitura do Municipio de Planalto- Bahia.

    D1E4C8F0-E367-8199-A8022B369F4C37BB.pdf

    06/03/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº001-2/2018.(Estrela Comercio de Derivados de Petróleo Ltda EPP).

    CB0438CB-D296-A2E2-AE7E098AC7E7D2D8.pdf

    06/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial nº001/2018.(Estrela Comercio de Derivados de Petróleo Ltda EPP).

    CB0438B5-C2FF-1B15-F35BCA4CAF27210B.pdf

    06/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial nº001/2018.(Estrela Comercio de Derivados de Petróleo Ltda EPP).

    CB0438C0-95ED-B3B8-368A7A2BCB0A9DD2.pdf

    02/03/2018 - Leis - Redação Final do Projeto de Lei nº 004/2018, de autoria da Câmara Municipal de Planalto, de 26 de Fevereiro de 2018 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

    06DF44D8-F64A-2C8B-64A56E9B7F042132.pdf

    02/03/2018 - Leis - Redação Final do Projeto de Lei nº 003/2018, de autoria da Câmara Municipal de Planalto, de 26 de Fevereiro de 2018 - Autoriza o pagamento de 13º salário e de 1/3 de Férias aos Agentes Políticos deste Município de Planalto/BA, e dá outras providências.

    06DF44D0-924F-75AD-6EFEFE28A62B52CF.pdf

    02/03/2018 - Leis - Redação Final do Projeto de Lei nº 002/2018, de autoria da Câmara Municipal de Planalto, de 26 de Fevereiro de 2018 - Dispõe sobre a autorização ao Legislativo Municipal para Contratação de Pessoal para prestação de serviços por prazo determinado, e dá outras providências.

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    02/03/2018 - Leis - Redação Final do Projeto de Lei nº 001/2018, de autoria da Câmara Municipal de Planalto, de 26 de Fevereiro de 2018 - Dispõe sobre nova alteração no Plano de Carreira da Câmara Municipal de Planalto - Bahia, criado pela Lei 187/2001 e alterado pelas Leis 0293/2009 e 398/2016.

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    24/03/2017 - Leis - Redação Final do Projeto de Lei nº 006/2017, de autoria da Prefeitura Municipal de Planalto, de 13 de março de 2017 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas e Sanemanto S/A ? Embasa, e dá outras providências.

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    24/03/2017 - Leis - Redação Final do Projeto de Lei nº 005/2017, de autoria da Prefeitura Municipal de Planalto, de 09 de março de 2017 - Institui o Conselho Municipal de Cultura e dá Outras Providências.

    0C60DD48-C601-8A5E-113780739AD635A5.pdf

    24/03/2017 - Leis - Redação Final do Projeto de Lei nº 004/2017, de autoria da Prefeitura Municipal de Planalto, de 09 de março de 2017 - Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências.

    0C60DD3C-A9E7-03F9-189168687F6331E6.pdf

    16/03/2017 - Dispensa - - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 007/2017 - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 007/2017. - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 007/2017.

    98267D4A-F9F1-CA22-EA1819C828188269.pdf

    16/03/2017 - Dispensa - - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 006/2017 - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 006/2017. - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 006/2017.

    98267D52-B5D5-C638-2A0538E1F9299728.pdf

    16/03/2017 - Dispensa - - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 005/2017 - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 005/2017. - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 005/2017.

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    16/03/2017 - Dispensa - - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 004/2017 - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 004/2017 - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 004/2017.

    98267D64-FBB6-F316-7DA185DC82D42025.pdf

    16/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato - Contrato Nº 009-3/2017 Dispensa de Licitação N° 004/2017

    9817606A-BBCD-47B4-0987DF1965E05AC3.pdf

    16/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato - Contrato Nº 010-3/2017 Dispensa de Licitação N° 005/2017

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    16/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato - Contrato Nº 011-3/2017 Dispensa de Licitação N° 006/2017

    98176079-BCDB-5EBE-F1E48921A508E7B0.pdf

    16/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato - Contrato Nº 012-3/2017 Dispensa de Licitação N° 007/2017

    98176080-BACA-5479-3F72A151AC75A20D.pdf

    14/03/2017 - Outros - Redação Final do Projeto de Lei nº 003/2017, de autoria da Prefeitura Municipal de Planalto, de 02 de março de 2017 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para Contratação de Pessoal para Prestação de Serviços por prazo determinado e dá outras providências.

    0868647C-F4FA-8161-6B9F08FFAF9C92A4.pdf

    09/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial nº 004/2017 (Empresa Estrela Comercio de Derivados de Petroleo Ltda - EPP).

    06A7D2C6-9025-A54F-139FEA30A1C06721.pdf

    09/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 004/2017 (Empresa Estrela Comercio de Derivados de Petroleo Ltda ? EPP).

    06A7D2D2-E547-5B1E-9F60C33D47A649E4.pdf

    09/03/2017 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato nº 008-2/2017 Pregão Presencial nº 004/2017 (Contratado: Estrela Comercio de Derivados de Petroleo Ltda - EPP) Resumo de Contrato nº 008-2/2017 Pregão Presencial nº 004/2017 (Contratado: Estrela Comercio de Derivados de Petroleo Ltda - EPP)

    06A7D2DE-D833-AAC2-391670EA273D5FB4.pdf

  • 2018 - FEVEREIRO

    18/02/2019 - Dispensa - - Errata da Dispensa de Licitação nº 007/2019, publicado neste Diário Oficial na Edição de quarta-feira, dia 14 de Fevereiro de 2019, nas páginas 02, 03, 04 e 05 - Ano III - Edição Nº 100

    06D095ED-E714-AC0C-80BEF59D72695698.pdf

    14/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 003/2019 de 13 de fevereiro de 2019 - Nomeia Gilson Souza Silva como Coordenador do Controle Interno da Câmara Municipal de Planalto, conforme legislação vigente, e dá outras providências.

    37864044-97C6-78B3-262BF89A97B81B60.pdf

    22/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de sistemas de software de Gestão Pública Municipal por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão de dados pré-existentes, migração, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico via telefone, acesso remoto, visita in loco, para os softwares: Contabilidade Pública WEB, Recursos Humanos e Folha de Pagamento WEB, e Patrimônio WEB.

    6ED57545-C899-8447-B578ABA09C240F83.pdf

    06/02/2018 - Contratos e Adtivos - Errata - Resumo de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 003/2018 - Edição Nº 49.

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    22/02/2017 - Leis - Redação Final do Projeto de Lei nº 001/2017, de autoria da Prefeitura Municipal de Planalto, de 03 de fevereiro de 2017- Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com órgãos Federais, Estaduais e com Associação de Municípios e da outras providencias. Redação Final do Projeto de Lei nº 001/2017, de autoria da Prefeitura Municipal de Planalto, de 03 de fevereiro de 2017- Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com órgãos Federais, Estaduais e com Associação de Municípios e da outras providencias. Redação Final do Projeto de Lei nº 002/2017, de autoria da Prefeitura Municipal de Planalto, de 03 de fevereiro de 2017- Dispõe Sobre A Estrutura Administrativa Da Prefeitura Municipal De Planalto - Ba E Dá Outras Providências.

    0B0526F9-A7EB-B3B3-460957EFF214189E.pdf

    21/02/2017 - Dispensa - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 003/2017. (Empresa: Cristiana Prado Alves).

    DD6BBC45-E3C3-0C49-79300B2106851B62.pdf

    21/02/2017 - Dispensa - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 003/2017. (Empresa: Cristiana Prado Alves).

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    21/02/2017 - Dispensa - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 003/2017. (Empresa: Cristiana Prado Alves).

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    21/02/2017 - Dispensa - Resumo de Contrato Nº 005-2/2017 Dispensa de Licitação Nº 003/2017 (Contratado: Cristiana Prado Alves).

    DD6BBC65-BDF1-F1A9-8C78C4615C679061.pdf

    21/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 002/2017 (Empresa Bruno Lopes Bastos-ME)

    DD6BBBF9-0424-3500-0B15B7CD1AB4078A.pdf

    21/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 002/2017 (Empresa: Bruno Lopes Bastos-ME).

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    21/02/2017 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 006/2017 Pregão Presencial Nº 002/2017 (Contratado: Bruno Lopes Bastos-ME).

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    21/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 003/2017 (Empresa ST Consultoria Ltda - EPP)

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    21/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 003/2017 (Empresa: ST Consultoria Ltda ? EPP).

    DD6BBC28-FF73-F2D9-F67D6922B3E5A878.pdf

    21/02/2017 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 007-2/2017 Pregão Presencial Nº 003/2017 (Contratado: ST Consultoria Ltda ? EPP).

    DD6BBC35-F46A-DBE6-DC360BFB4B7C94C4.pdf

    07/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial - Objeto: fornecimento de combustíveis.

    035C6F43-FB81-83EA-B27F799D04C832E3.pdf

    07/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 004/2017 - Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de combustíveis.

    035C6F4C-B1AE-DC8B-342BDC2F19B8BDE2.pdf

    02/02/2017 - Inexigibilidade - Retificação de Adjudicação/Homologação e Extrato de Contrato Nº 002/2017 da Inexigibilidade nº 002/2017 - Publicado no Diário Oficial do Município(io.org.br/ba/planalto/camara/diariooficial) do dia 13/01/2017, pág. 04, 05, 06, referente à Edição nº 5 - Ano I.

    FC98E0FE-C85B-0439-5F972CE84970869F.pdf

    02/02/2017 - Inexigibilidade - Homologação de Inexigibilidade de Licitação n° 002/2017 (Empresa Plenna Contabilidade Ltda).

    FC98E107-F645-E777-A42AFCFB4E015FB3.pdf

    02/02/2017 - Inexigibilidade - Adjudicação do Objeto Inexigibilidade N° 002/2017 (Empresa Plenna Contabilidade Ltda).

    FC98E111-A3FF-D16F-66FE80C21C535909.pdf

    02/02/2017 - Inexigibilidade - Contrato N° 002/2017 Inexigibilidade de Licitação N° 002/2017(Empresa Plenna Contabilidade Ltda).

    FC98E11A-E280-1043-DE06706A2BF89771.pdf

  • 2018 - JANEIRO

    30/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

    A16D868D-0974-FB6C-0D2B4E128DD09BC7.pdf

    22/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato 006/2019 - Objeto: Prestação de Serviços especializados em assessoria de comunicação, Registro de imagens em sessões eventos e manutenção no site da Câmara Municipal de Planalto.

    97D68603-C53C-722D-411FA7A0DF8BC7A0.pdf

    22/01/2019 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº. 004/2019 - Objeto: Prestação de Serviços, tendo como objeto Prestação de Serviços especializados em assessoria de comunicação, Registro de imagens em sessões eventos e manutenção no site da Câmara Municipal de Planalto.

    97D685C9-B55A-6055-0A6DC17523C8F7FE.pdf

    22/01/2019 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação N° 004/2019 - Objeto: Prestação de Serviços especializados em assessoria de comunicação, Registro de imagens em sessões eventos e manutenção no site da Câmara Municipal de Planalto.

    97D685DC-C9C9-32D3-89D9221E4755B514.pdf

    22/01/2019 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação N° 004/2019 Processo Administrativo N° 006/2019 - Objeto: Prestação de Serviços especializados em assessoria de comunicação, Registro de imagens em sessões eventos e manutenção no site da Câmara Municipal de Planalto.

    97D685F0-ADE2-2C7F-2CCCD43E1AD2BA5C.pdf

    14/01/2019 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº. 002/2019 ? Objeto: Prestação de Serviços especializados em assessoria, consultoria para alimentação dos dados contábeis junto ao SIGA, monitoramento das ações junto ao E-TCM e acompanhamento das ações administrativas e financeiras da Câmara Municipal de Planalto.

    0C6923CB-DEA1-41F6-93611B81B729E10F.pdf

    14/01/2019 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação N° 002/2019.

    0C6923D6-F693-3430-BE4F5259659C6979.pdf

    14/01/2019 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação N° 002/2019 Processo Administrativo N° 004/2019.

    0C6923E0-D8E7-5326-EBDB8D9573C004BE.pdf

    14/01/2019 - Dispensa - Resumo do Contrato 004/2019 ? Contratado: (Ermani Oliveira Matos Junior).

    0C6923EA-D8CA-FA8A-E791D2A1FDB58917.pdf

    11/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato 003/2019 Dispensa de Licitação Nº001/2019-Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP

    6F0B7363-075D-B10F-264D411F8766056F.pdf

    11/01/2019 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº001/2019-Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP

    6F0B7342-FB62-CFFE-0D2F722453CFD366.pdf

    11/01/2019 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação Nº001/2019-Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP

    6F0B734E-DD1E-0205-616439CBB93E8EBC.pdf

    11/01/2019 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação Nº001/2019-Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP

    6F0B7359-A430-2D0C-11A51ABFF3E31D9F.pdf

    08/01/2019 - Atas - - Ata de Sessão Extraordinária - Exercício de 2019

    C00BA39C-DB71-55C4-DA95328B7518A76D.pdf

    07/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 001/2019-Autoriza e outorga poderes ao Presidente e ao Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Planalto para movimentar conta em estabelecimentos bancários no Município de Planalto - BA e dá outras providências.

    9F45CCEC-FF6C-BE6B-DD51B04E77960685.pdf

    03/01/2019 - Decretos - Errata do Decreto Nº 001/2019, publicado neste Diário Oficial na Edição de quarta-feira, dia 02 de Janeiro de 2019, nas páginas 02 e 04 - Ano III ? Edição Nº 86.

    BF13E1DF-C347-686F-E9A2846CC85A4018.pdf

    02/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 001/2019-Autoriza e outorga poderes ao Presidente e ao Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Planalto para movimentar conta em estabelecimentos bancários no Município de Planalto - BA e dá outras providências.

    9536FA9C-05EC-0CC3-FCB81FDCD9D8C089.pdf

    02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 001/2019, de 02 de janeiro de 2019-Nomeia Gilson Souza Silva como Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Planalto, conforme legislação vigente, e dá outras providências.

    9536FAA5-9AB0-01E3-D36BB2A9BE4568E8.pdf

    02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 002/2019, de 02 de janeiro de 2019-Ementa: Dispõe sobre Comissão de Licitação e dá outras providências.

    9536FAB0-CAB1-CB36-7939B848691F8193.pdf

    02/01/2019 - Atas - - Ata Solene de Posse da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Planalto para o Biênio 2019/2020

    89C22863-E0AA-9EB0-7D43333B075C2DE0.pdf

    30/01/2018 - Inexigibilidade - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2017 da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2017 do Processo Administrativo Nº 019/2017. (Plenna Contabilidade Ltda).

    CF2494B4-05B9-6CF7-D1E512107BD53304.pdf

    30/01/2018 - Inexigibilidade - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2017 da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2017 do Processo Administrativo Nº 019/2017. (Plenna Contabilidade Ltda).

    CF2494D1-FB6D-B3A7-E7AF5A5B286CE9D9.pdf

    30/01/2018 - Pregão Presencial - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 006-1/2017 do Pregão Presencial Nº 002/2017 do Processo Administrativo Nº 007/2017. (TIP - Bruno Lopes Bastos).

    CF2494C3-FA00-2C86-7402F35F07A93ECF.pdf

    30/01/2018 - Pregão Presencial - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 006-1/2017 do Pregão Presencial Nº 002/2017 do Processo Administrativo Nº 007/2017. (TIP - Bruno Lopes Bastos).

    CF2494A3-9B73-8957-C43279368326F654.pdf

    29/01/2018 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal-2º Semestre 2017.

    878A4C63-ED43-C999-3F9003C3CC9F2D38.pdf

    29/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2017.

    898C2094-DAF2-F3D7-7865E708EA5B9087.pdf

    17/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº001/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível gasolina para abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal.

    369D708B-0C91-0BF2-EDE3F295568A554B.pdf

    31/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2016.

    918A34C7-04EC-8D7E-F30555C541F913AC.pdf

    24/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no licenciamento de software integrado de contabilidade aplicada ao setor público, gestão de recursos humanos e apoio administrativo, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência do Edital e seus Anexos. -

    2A90A583-06A8-B84B-149C43003BB3B76C.pdf

    24/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica especializada na área de gestão pública, com o foco no monitoramento e suporte das ações para cumprimento das obrigações do sistema e-TCM e o acompanhamento das ações administrativas e financeiras no âmbito da administração municipal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência do Edital e seus Anexos.

    2A90A578-F93A-862C-CCA3AE5840CC56D6.pdf

    24/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de combustíveis, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência do Edital e seus Anexos.

    2A90A56E-CAAF-DBE3-52B63EFC51A3AAAC.pdf

    16/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 003/2017 - Processo Administrativo Nº 003/2017 - Dispensa de Licitação 001/2017 - Contratado: Pedro Matias Alves Amaral.

    8C4D8B78-E78F-0B8B-9E6277030C43BF89.pdf

    16/01/2017 - Dispensa - Homologação - Processo Administrativo N° 003/2017 - Dispensa de Licitação 001/2017 ? Contratado: Pedro Matias Alves Amaral.

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    16/01/2017 - Dispensa - Adjudicação - Processo Administrativo N° 003/2017 - Dispensa de Licitação 001/2017 ? Contratado: Pedro Matias Alves Amaral.

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    13/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato N° 002/2017 - Inexigibilidade de Licitação N° 002/2017 - Contratado: Plenna Contabilidade Ltda.

    FCDC6941-BB30-BA0D-93DA3A68CFC46636.pdf

    13/01/2017 - Inexigibilidade - Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2017 ? Empresa: Consulte Assessoria e Consultoria Empresarial de Conquista Ltda - Me.

    FCDC6901-E24D-088F-7A2D50439C0BFB9C.pdf

    13/01/2017 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexigibilidade Nº 001/2017 ? Empresa: Consulte Assessoria e Consultoria Empresarial de Conquista Ltda ? Me.

    FCDC6911-C107-F54C-B33CEB55D154B7AE.pdf

    13/01/2017 - Inexigibilidade - Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2017 - Empresa Plenna Contabilidade Ltda.

    FCDC6920-0B41-2643-B7F64155BAB24CB6.pdf

    13/01/2017 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexigibilidade Nº 002/2017 - Empresa Plenna Contabilidade Ltda.

    FCDC6931-A5E1-A118-E3E51B3E3FE7D7C4.pdf

    13/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato N° 001/2017 Inexigibilidade de Licitação N° 001/2017 - Contratado: Consulte Assessoria e Consultoria Empresarial de Conquista Ltda ? Me.

    F7D61367-0A01-4A5E-6DF915B841775F47.pdf

    10/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 005/2017 de 04 de janeiro de 2017 - Nomeia o Coordenador do Controle Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Planalto e dá outras providências.

    59169DB9-A060-2060-5F803FE2702C0755.pdf

    10/01/2017 - Portarias - Portaria nº 004/2017, de 05 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre Comissão de Licitação e dá outras providências.

    59169DAF-A0F1-A102-CF7A591DC215A8F7.pdf

    10/01/2017 - Portarias - Portaria nº 003/2017 de 10 de janeiro de 2017 - Nomeia o Cargo de Secretário Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de planalto e dá outras providências.

    59169DA6-B196-6146-3361FAB35C867B89.pdf

    09/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 001/2017 - Autoriza e outorga poderes ao Presidente e ao Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Planalto para movimentar conta em estabelecimentos bancários no Município de Planalto - BA e dá outras providências.

    26283BD5-A54F-00F8-9AF2359B10635208.pdf

    05/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 001/2017 de 04 de janeiro de 2017 - Ficam rescindidos os contratos celebrados até o dia 31 de dezembro de 2016 com a Câmara Municipal de Planalto-BA.

    6A38AAD2-FEE3-1509-9C7498B2B839908A.pdf

    05/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 002/2017, de 04 de janeiro de 2017 - Nomeia Rodrigo Oliveira Soares como Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Planalto, conforme legislação vigente, e dá outras providências.

    6A38AADB-DD3F-AFB8-38771BD35DFEC15F.pdf

    05/01/2017 - Atas - Ata de Posse da Câmara Municipal de Vereadores de Planalto, Estado da Bahia, para a Legislatura 02017/2020 e Eleição da Mesa Diretora para o biênio d e2017/2018.

    6A38AB0B-CEC5-B793-A08BA3A13D774CF5.pdf

    29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2015.

    922C2C4B-9D75-6939-9225089517AE1DD2.pdf

  • 2017 - DEZEMBRO

    19/12/2019 - Portarias - Portaria Nº 012/2019, de 19 de Dezembro de 2019 - Dispõe sobre nomeação da comissão de avaliação de bens do legislativo municipal, no ano 2019, e dá outras providências.

    2B52F80E-DD0F-FA3A-CC26544138FC42A4.pdf

    19/12/2019 - Portarias - Portaria Nº 013/2019, de 19 de Dezembro de 2019 - Dispõe sobre nomeação de comissão de conferência de caixa do exercício de 2019, e dá outras providências.

    2B52F81E-99B0-2CA1-30C778013638ACF5.pdf

    18/12/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/2019 - Ronady Moreno Botelho, Sociedade Individual de Advocacia.

    FF1FB153-9211-4F24-A2C39E40B5E0C4BF.pdf

    18/12/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº 02/2019 - Organização Contábil Executiva Ltda.

    FF1FB16B-ECCA-650A-C7A62C628B8D0FB9.pdf

    18/12/2019 - Pregão Presencial - Errata do Pregão Precencial Nº 001/2020, publicado neste Diário Oficial na Edição de terça-feira, dia 17 de Dezembro de 2019, nas páginas 01 - Ano III ? Edição Nº 142.

    FD99334D-B2E1-1EB5-E98CCC75382E8D6C.pdf

    18/12/2019 - Leis - - Redação Final do Projeto de Lei nº 008/2019, de autoria da Prefeitura Municipal de Planalto, de 07 de Outubro de 2019 - Ementa: Altera dispositivos do Anexo único da Lei nº 393/2015 ? Plano Municipal de Educação / PME, e dá outras providências.

    FB3F6920-C1A8-085E-C3DD07944CDAD9CD.pdf

    12/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 004/2018 - Constitui Comissão com a finalidade especifica de proceder ao levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Planalto ? Bahia.

    5A7E22BE-9F6D-9922-03291D36A74E460B.pdf

    10/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 001/2018 - Dispõe sobre o Processo de Transição da Presidência da Casa e dá Outras Providências.

    F37EE90A-A2BE-D69F-D360E448F6974D6F.pdf

    05/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 002/2018, de 05 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Transição de Governo, e dá Outras Providências.

    F17298D7-CCB4-E440-F53930CBDAAD8912.pdf

    27/12/2017 - Portarias - Portaria Nº011/2017, de 27 de Dezembro de 2017-Ementa:Dispõe sobre Comissão de Licitação e dá outras providências.

    F000C6D1-A8BD-5612-724811E6B216F8F6.pdf

    13/12/2017 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 007/2017 ? Empresa: Movel Motores e Veículos LTDA Republicação da Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 007/2017 - Empresa: Movel Motores e Veículos LTDA Republicação do Resumo de Contrato - Contrato Nº 003-11/2017 - Contratado: Movel Motores e Veículos LTDA

    24F6BD51-BA93-6D1B-97F19F8B049A97BD.pdf

    05/12/2017 - Portarias - Portaria nº 009/2017 - Constitui Comissão com a finalidade especifica de proceder à verificação dos valores em Caixas e Bancos da Câmara Municipal de Planalto ? Bahia.

    88A93B16-B0F5-CB55-D5ED2F7F72229A3F.pdf

    05/12/2017 - Portarias - Portaria nº 010/2017 - Constitui Comissão com a finalidade especifica de proceder ao levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Planalto ? Bahia.

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    04/12/2017 - Atas - - Ata de Registro de Preços Nº 001/2017 Pregão Presencial Nº 006/2017 Empresa: Nova Conquista Pecas e Servicos Ltda-EPP

    5B206662-B09A-1599-B1940FFEB655DFFA.pdf

    04/12/2017 - Pregão Presencial - - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 006/2017 Empresa: Nova Conquista Pecas e Servicos Ltda - EPP - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 006/2017 Empresa: Nova Conquista Pecas e Servicos Ltda - EPP

    5B19F675-A7BE-F1A2-7C7AFD42D6B0AFB4.pdf

    04/12/2017 - Pregão Presencial - - Resumo de Contrato - Contrato Nº 001-11/2017 Modalidade Licitatória: Pregão Presencial Nº 006/2017 Contratado: Nova Conquista Pecas e Servicos Ltda - EPP - Resumo de Contrato - Contrato Nº 002-11/2017 Modalidade Licitatória: Pregão Presencial Nº 006/2017 Contratado: Nova Conquista Pecas e Servicos Ltda - EPP

    5B19F67F-E949-7E71-6DBB374648D35936.pdf

    04/12/2017 - Pregão Presencial - - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 007/2017 Empresa: Movel Motores e Veículos Ltda - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 007/2017 Empresa: Movel Motores e Veículos Ltda - Resumo de Contrato - Contrato Nº 003-11/2017 Pregão Presencial Nº 007/2017 Contratado: Movel Motores e Veículos Ltda

    5B19F689-9F16-02DB-9FE88557B58CD43B.pdf

  • 2017 - NOVEMBRO

    22/11/2019 - Portarias - Portaria Nº 011/2019, de 22 de novembro de 2019 - Fica revogada a Portaria no 004/2019, publicada no Diário Oficial da Câmara Municipal de Planalto no dia 08 de março de 2019.

    C1F1087E-CF1D-98C0-F1E3C69622C9C128.pdf

    21/11/2019 - Portarias - Portaria Nº 010/2019, de 22 de Novembro de 2019 - Conceder férias à Servidora Rosangela Dias Ferreira, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a contar de 01/12/2019 a 20/12/2019.

    902C043D-DC2A-91A0-ECB51179A262BE55.pdf

    18/11/2019 - Leis - Redação Final do Projeto de Lei nº 006/2019, de autoria da Prefeitura Municipal de Planalto, de 28 de Agosto de 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Planalto ? BA, para o Exercício Financeiro de 2020.

    F23043E5-A6AF-817E-111D383405CCDE23.pdf

    23/11/2018 - Outros - Redação Final do Projeto de Lei Nº 006/2018, de Autoria da Câmara Municipal de Planalto, de 11 de Outubro de 2018 - Dispõe sobre a denominação de Ruas do Bairro Maracujina, Município de Planalto, Estado da Bahia e dá outras providências.

    86531241-C9FF-9A1A-E5A0354A056F628B.pdf

    08/11/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2017 - Republicação - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de 01 (um) veículo do tipo automóvel: motor 1.0, bicombustível, motor flex, ano de fabricação e modelo 2017/2017, capacidade 05 (cinco) passageiros, 05 (cinco) portas, direção hidráulica e ar condicionado.

    1F6D214F-C8FB-E77E-8F12CF99459041C9.pdf

  • 2017 - OUTUBRO

    09/10/2019 - Portarias - Portaria Nº 007, de 09 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre não realização da Sessão da Câmara de Vereadores dia 10 de outubro de 2019, por motivo de luto.

    F18FE151-08D1-3E24-8CF1BC607CC4F831.pdf

    25/10/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de 01 (um) veículo do tipo automóvel: motor 1.0, bicombustível, motor flex, ano de fabricação e modelo 2017/2018, capacidade 05 (cinco) passageiros, 05 (cinco) portas, direção hidráulica e ar condicionado.

    47CC1BEA-011A-7816-ECF34C913CE7983B.pdf

    25/10/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de 01 (um) veículo do tipo automóvel: motor 1.0, bicombustível, motor flex, ano de fabricação e modelo 2017/2018, capacidade 05 (cinco) passageiros, 05 (cinco) portas, direção hidráulica e ar condicionado.

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    11/10/2017 - Outros - Moção de Aplausos e Congratulações - Forma de expressar o reconhecimento e gratidão, pelo relevante trabalho de evangelização e conscientização do povo e da comunidade planaltenses.

    77D5A503-B671-93E2-B33D16907033615F.pdf

    04/10/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2017 ? Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos da Câmara Municipal com fornecimento e reposição de peças e acessórios, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência do Edital e seus Anexos.

    0DE3CBC1-0AF5-F01A-C92D2A0F3075094E.pdf

  • 2017 - SETEMBRO

    30/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.

    0D3FD2B8-B882-1360-69BF8319311080E0.pdf

    09/09/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato 014/2019 - Contratado: Estrela Comércio de Derivados de Petróleo Ltda EPP.

    DBCFDBE5-B116-FBA3-48BCC86225AD7169.pdf

    09/09/2019 - Pregão Presencial - Ato de Publicação de Pregão Presencial Nº 002/2019 ? Objeto: Contratar empresa para fornecimento de Combustíveis, Lubrificantes e Filtros Automotivos, com entrega parcelada, para atender às necessidades da Câmara Municipal De Vereadores De Planalto no exercício de 2019.

    DBCFDBCC-C70A-0E8F-3CB6D8F3D28914D4.pdf

    09/09/2019 - Pregão Presencial - Ratificação do Pregão Presencial N° 002/2019 Processo Administrativo N° 011/2019 - Empresa: Estrela Comércio de Derivados de Petróleo Ltda EPP.

    DBCFDBD9-CB92-9269-EF5065FAB0FCD463.pdf

    02/09/2019 - Dispensa - Resumo do Contrato 005/2019 Dispensa de Licitação 003/2019 - E & L Produções de Software Ltda.

    7F23379A-F031-9DDC-5E2D79A6E689B238.pdf

    26/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 004/2017 de 26 de Setembro de 2017 - Regulamenta, no âmbito da câmara do município de Planalto (BA) o Sistema de Registro de Preços previsto no 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.

    6F1FA91E-047C-B659-AB49759E8B50CA61.pdf

    22/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 2º Quadrimestre 2017

    A590B5FC-B054-D6BB-77930FC799B170F9.pdf

    06/09/2017 - Leis - Redação Final do Projeto de Lei Nº 005/2017, de 24 de Agosto de 2017 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Reviver e dá Outras Providências.

    6E0D3F55-AAFC-331E-8C03101657EF2541.pdf

    06/09/2017 - Leis - Redação Final do Projeto de Lei Nº 009/2017, de 28 de Julho de 2017 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Planalto ? Refis/Planalto 2017, de Tributos e Taxas municipais.

    6E0D3F61-A479-EA89-EE9554AEDCEADAF5.pdf

    06/09/2017 - Leis - Redação Final do Projeto de Lei Nº 010/2017, de 28 de Julho de 2017 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município de Planalto ? BA, e dá outras providências.

    6E0D3F6D-EF23-634C-D2521038E86FE2DC.pdf

    06/09/2017 - Leis - Redação Final do Projeto de Lei Nº 011/2017, de 28 de Julho de 2017 - Altera a redação da Lei Municipal nº 164/97, quanto à estrutura e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde do Município de Planalto, Estado da Bahia, e dá outras providências.

    6E0D3F78-02FA-9BD1-622194DFB534829A.pdf

  • 2017 - AGOSTO

    26/08/2019 - Pregão Presencial - Errata da Homologação do Pregão Presencial Nº 004/2019, publicado neste Diário Oficial na Edição de terça-feira, dia 16 de Julho de 2019, nas páginas 02 - Ano III ? Edição Nº 123.

    095EDDB0-F36F-7651-159CB7F6EE1B4F67.pdf

    08/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 007/2019, de 08 de Agosto de 2019 - Suspende realização de sessão ordinária da Câmara de Vereadores, por motivo de luto.

    6E9AB7BE-FBE9-75DE-81ED637313EC04A1.pdf

    06/08/2018 - Dispensa - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 008/2018. (Sayron Silva Farias).

    A98694E5-C9F2-CA3C-43A86992752CE096.pdf

    06/08/2018 - Dispensa - Aviso de Ratificação do Ato da Dispensa de Licitação Nº 008/2018. (Sayron Silva Farias).

    A98694F3-DFAE-FA53-849882C08381BACE.pdf

    06/08/2018 - Dispensa - Aviso de Homologação da Dispensa de Licitação Nº 008/2018. (Sayron Silva Farias).

    A9869502-DB95-0AFF-977E35A9FE2605DB.pdf

    06/08/2018 - Dispensa - Resumo de Contrato Nº 001-7/2018 da Dispensa de Licitação Nº 008/2018. (Sayron Silva Farias).

    A9869510-0402-5CD3-5271CA6C545124CA.pdf

    30/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 008/2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora da Câmara Municipal de Planalto, e dá outras providências.

    FE103982-9DC3-E238-8B75F929541EE1F4.pdf

    03/08/2017 - Leis - Redação Final do Projeto de Lei nº 004/2017, de autoria da Câmara Municipal de Planalto, de 08 de junho de 2017 - Dispõe sobre a fixação de horários de funcionamento das Instituições Bancárias estabelecidas no Município de Planalto Bahia e dá outras providências.

    932A0CBB-E267-86E6-252008A5FD7876B5.pdf

  • 2017 - JULHO

    16/07/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 004/2019 - E&L Produções de Software Ltda

    CF486547-2AFB-6E0E-6E2A4B06F1903338.pdf

    12/07/2017 - Outros - Instrução Normativa nº 001/2017 - Regulamenta o uso de telefones celulares disponibilizados pela Câmara aos Vereadores. -

    259AEF57-DE64-77B7-1E3CBFA2E84AD9FA.pdf

  • 2017 - JUNHO

    28/06/2019 - Outros - Errata do Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 005/2019, Publicado Neste Diário Oficial na Edição de Quarta-Feira, Dia 19 de Junho de 2019, na Página 01 - Ano III ? Edição nº 120.

    33F7869E-F93D-9834-7FCDDCCCEE982D5D.pdf

    12/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial nº 03/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços especializados pela área de assessoria, consultoria, execução e alimentação de dados contábil no programa Sistema integrado de gestão e auditoria- SIGA, TCM do estado da Bahia, realização de auditoria, suportando o controle interno nas atividades de execução contábil, elaboração de relatório de gestão fiscal e de execução orçamentária, e suporte nas audiências publica, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Planalto.

    F6EFE421-A55B-395C-0B3EA6519F67880C.pdf

    12/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 003-5/2018 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos da Câmara Municipal.

    93925612-9EF8-7375-202E529F4740F390.pdf

    12/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 004-5/2018 - Objeto: Fornecimento de peças e acessórios para a frota de veículos da Câmara Municipal

    9392561D-F91B-DEC5-78B0708117E732EE.pdf

    12/06/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 001/2017 Pregão Presencial Nº 006/2017 - Empresa: Nova Conquista Pecas e Serviços Ltda-EPP.

    93925608-C22B-7BCF-BE9C975F91FFE133.pdf

    22/06/2017 - Decretos - Decreto Legislativo n.º 003/2017, de 21 de junho de 2017 - Trata da rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de Planalto, relativas ao exercício financeiro de 2012, conforme Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, dá outras providências.

    20A34AEF-C68A-0F42-3FA48B09F7F4BE0C.pdf

    22/06/2017 - Outros - Processo TCM nº 10075-13 Prestação Anual de Contas.

    20A34B1A-C943-7A5B-BBE29A06BD6AECE0.pdf

    22/06/2017 - Outros - Ata da Sessão Extraordinária Exercício 2017 .

    20A34B0E-D791-3989-D5C44BD1B1DD9AB7.pdf

    19/06/2017 - Outros - Mandado de Notificação.(Edilson Duarte da Cunha).

    9559B2D2-05A2-769F-80820E2E65AE47AE.pdf

  • 2017 - MAIO

    02/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial Nº 03/2019 - Objeto: Contratar Empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria para o Siga, gerenciamento e digitalização de documentos para o E-TCM, de acordo com as resoluções específicas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Planalto.

    C0C2D54A-BA80-8C94-13E1D77562697FEB.pdf

    28/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre de 2018.

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    28/05/2018 - Outros - Redação Final do Projeto de Lei nº 005/2018, de autoria da Prefeitura Municipal de Planalto, de 02 de Maio de 2018 - Dispõe Sobre Instituição da Coleta Seletiva no Âmbito do Município de Planalto, estado da Bahia, e dá outras Providências.

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    28/05/2018 - Outros - Redação Final do Projeto de Lei nº 006/2018, de autoria da Prefeitura Municipal de Planalto, de 02 de Maio de 2018 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para Contratação de Pessoal para Prestação de Serviços por prazo determinado na139ª Zona Eleitoral da Comarca de Barra do Choça e dá outras providências

    872A61B0-C1C2-0262-B0430D917DF32282.pdf

    11/05/2018 - Leis - Errata da Redação Final do Projeto de Lei Nº 005/2018, Publicado neste Diário Oficial da União na Edição Nº 67.

    15FF1ABF-C4B4-3A87-31AED3EEF6775DC6.pdf

    10/05/2018 - Dispensa - - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 005/2018 Empresa: Romulo da Silveira - ME - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 005/2018 Empresa: Romulo da Silveira - ME - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 005/2018 Empresa: Romulo da Silveira - ME - Resumo de Contrato - Contrato Nº 002-4/2018 Dispensa de Licitação N° 005/2018 Contratado: Rômulo da Silveira

    DD4E9150-9337-0C88-CDA952902A05CE6E.pdf

    30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2017.

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    30/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2017.

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    19/05/2017 - Leis - Redação Final do Projeto de Lei nº 003/2017, de autoria da Câmara Municipal de Planalto, de 18 de maio de 2017 - Autoriza reajustar os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Planalto, e dá outras providencias.

    2A8C989D-94D0-36C2-65EB69D4125A8B9D.pdf

    18/05/2017 - Dispensa - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação nº 008/2017. (Nova Conquista Pecas e Servicos Ltda ? EPP).

    158A9FBC-BA47-1C54-F7CAC15EEAF40057.pdf

    18/05/2017 - Dispensa - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 008/2017. (Nova Conquista Pecas e Servicos Ltda ? EPP).

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    18/05/2017 - Dispensa - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação nº 008/2017. (Nova Conquista Pecas e Servicos Ltda ? EPP).

    158A9FDE-AD3C-403D-35CF642DE2FA80D6.pdf

    18/05/2017 - Dispensa - Resumo de Contrato nº 014-5/2017. (Nova Conquista Pecas e Servicos Ltda ? EPP).

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    18/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial nº 005/2017. (Telefônica Brasil S.A).

    158A9F89-F6BE-6FA4-802DA38971DC5BAA.pdf

    18/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 005/2017. (Telefônica Brasil S.A).

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    18/05/2017 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato nº 013-5/2017 do Pregão Presencial nº 005/2017. (Telefônica Brasil S.A).

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  • 2017 - ABRIL

    23/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 03/2019 - Objetivo: Contratar Empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria para o Siga, gerenciamento e digitalização de documentos para o E-TCM.

    EE564CF2-B30B-E5EC-0AC39DAB7033001F.pdf

    23/04/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº 02/2019 - Estrela Comércio de Derivados de Petróleo LTDA EPP.

    E6AB0BB6-E943-2F51-29700B29383E4DED.pdf

    22/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 002/2019 - Empresa: Estrela Comércio de Derivados de Petróleo Ltda EPP.

    B85CFF74-C02C-6DD6-B70733CF1580515C.pdf

    22/04/2019 - Dispensa - Errata do Dispensa de Licitação Nº 008/2019, publicado neste Diário Oficial na Edição de quarta-feira, dia 15 de Abril de 2019, nas páginas 03, 04 e 05 - Ano III ? Edição Nº 108

    B26F3AC9-D232-F2D1-0FD3E513DA1FF071.pdf

    16/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 03/2019 - Contratar Empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria para o Siga, gerenciamento e digitalização de documentos para o E-TCM, de acordo com as resoluções específicas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Planalto.

    82EEB393-A10D-87C0-D763E137784505AE.pdf

    16/04/2018 - Dispensa - - Resumo de Contrato - Contrato Nº 002-3/2018 Dispensa de Licitação N° 004/2018 Contratado: José Ademir Ferreira Brito

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    16/04/2018 - Pregão Presencial - - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 002/2018 Empresa: Fator Sistemas e Consultorias Ltda - ME - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 002/2018 Empresa: Fator Sistemas e Consultorias Ltda - ME - Resumo de Contrato - Contrato Nº 001-3/2018 Pregão Presencial Nº 002/2018 Contratado: Fator Sistemas e Consultorias Ltda - ME

    0ABF2BF3-B4BA-528C-266AF8F834F7270C.pdf

    04/04/2018 - Outros - - Edital de Disponibilidade Pública-Coloca a disposição para os contribuintes do Município de Planalto ? Bahia e regulamenta procedimento para análise e disponibilidade pública em meio digital, junto à plataforma e-TCM da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Vereadores e do Poder Executivo do Município de Planalto, referente ao Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências.

    A9758DA3-0236-7670-9B42EA5A0ECE59EE.pdf

    20/04/2017 - Outros - - Ofício nº. 055/2017

    76355A38-F40A-8EF3-79C308BC5706E6C6.pdf

    04/04/2017 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública do Exercício de 2016 - Trata da disponibilidade pública da prestação de contas anual exercício de 2016, da Câmara Municipal de Planalto.

    3E8AAEDF-BC8F-849F-B5ECD881A5A562F2.pdf

  • 2017 - MARÇO

    29/03/2019 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 1º Bimestre 2019.

    597680AC-0B79-985D-1E82437CCD7FEBF3.pdf

    28/03/2019 - Outros - - Portaria nº 006 /2019, de 11 de março de 2019 - Dispõe sobre a constituição da Comissão para proceder a transmissão de Governo, como abaixo se especifica, e dá outras providências? - Aviso de Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objetivo: Contratar empresa para fornecimento de Combustíveis, Lubrificantes, Com entrega parcelada, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Planalto no exercício de 2019. - Edital de Disponibilidade Pública - Contas Anuais do Poder Legislativo de Planalto, relativa ao exercício financeiro de 2018

    B463AD2A-D669-24CD-4E1FBCFF7054D82F.pdf

    28/03/2019 - Outros - Ata de Sessão Ordinária - Exercício de 2019

    A964A61C-C280-5E13-5770AAEABFE8CABD.pdf

    19/03/2019 - Outros - Aviso De Pregão Presencial Nº 01/2019 ? Contratar empresa para fornecimento de combustíveis, lubrificantes, com entrega parcelada, para atender às necessidades da Câmara Municipal De Vereadores De Planalto no exercício de 2019.

    E0025F55-B4C0-65E1-4B1C267451D1C400.pdf

    08/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 005/2019, de 08 de janeiro de 2019-Nomeia o Pregoeiro e respectiva Equipe de apoio para a realização de licitação, na modalidade Pregão Presencial, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Planalto para o exercício de 2019, e dá outras providências.

    B222CA6E-9A3D-4050-F6A7B594E87334E3.pdf

    08/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 004/2019, de 7 de março de 2019-Dispõe sobre anulação de ato administrativo, e dá outras providências.

    A2A94F67-A699-5AC7-8552AE3C346FE509.pdf

    09/03/2018 - Outros - Aviso de Retificação Num: 002/2018 do Termo de Transferência e Entrega do Veículo - Publicado neste Diário Oficial da União na Edição de terça-feira, 06 de março de 2018, página 1 - nº 58.

    705139A8-9FCB-A701-9053E00B6D8DF51B.pdf

    09/03/2018 - Leis - Aviso de Retificação Nº 001/2018 - Errata da Redação Final do Projeto de Lei Nº 004/2018, publicado neste Diário Oficial da União na Edição de Sexta-Feira, 02 de Março de 2018, Edição Nº 56.

    6AA82892-BA61-5929-908863716ACC0B8F.pdf

    06/03/2018 - Outros - Termo de Transferência e Entrega do Veículo que entre si celebram a Câmara Municipal de Planalto e a Prefeitura do Municipio de Planalto- Bahia.

    D1E4C8F0-E367-8199-A8022B369F4C37BB.pdf

    06/03/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº001-2/2018.(Estrela Comercio de Derivados de Petróleo Ltda EPP).

    CB0438CB-D296-A2E2-AE7E098AC7E7D2D8.pdf

    06/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial nº001/2018.(Estrela Comercio de Derivados de Petróleo Ltda EPP).

    CB0438B5-C2FF-1B15-F35BCA4CAF27210B.pdf

    06/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial nº001/2018.(Estrela Comercio de Derivados de Petróleo Ltda EPP).

    CB0438C0-95ED-B3B8-368A7A2BCB0A9DD2.pdf

    02/03/2018 - Leis - Redação Final do Projeto de Lei nº 004/2018, de autoria da Câmara Municipal de Planalto, de 26 de Fevereiro de 2018 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

    06DF44D8-F64A-2C8B-64A56E9B7F042132.pdf

    02/03/2018 - Leis - Redação Final do Projeto de Lei nº 003/2018, de autoria da Câmara Municipal de Planalto, de 26 de Fevereiro de 2018 - Autoriza o pagamento de 13º salário e de 1/3 de Férias aos Agentes Políticos deste Município de Planalto/BA, e dá outras providências.

    06DF44D0-924F-75AD-6EFEFE28A62B52CF.pdf

    02/03/2018 - Leis - Redação Final do Projeto de Lei nº 002/2018, de autoria da Câmara Municipal de Planalto, de 26 de Fevereiro de 2018 - Dispõe sobre a autorização ao Legislativo Municipal para Contratação de Pessoal para prestação de serviços por prazo determinado, e dá outras providências.

    06DF44C7-E1A3-1D57-F3DF102BDD2D83D6.pdf

    02/03/2018 - Leis - Redação Final do Projeto de Lei nº 001/2018, de autoria da Câmara Municipal de Planalto, de 26 de Fevereiro de 2018 - Dispõe sobre nova alteração no Plano de Carreira da Câmara Municipal de Planalto - Bahia, criado pela Lei 187/2001 e alterado pelas Leis 0293/2009 e 398/2016.

    06DF44BE-C3A5-3335-A54044A17B177870.pdf

    24/03/2017 - Leis - Redação Final do Projeto de Lei nº 006/2017, de autoria da Prefeitura Municipal de Planalto, de 13 de março de 2017 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas e Sanemanto S/A ? Embasa, e dá outras providências.

    0C60DD54-0BF5-CAC9-14BED0B7E6019BBF.pdf

    24/03/2017 - Leis - Redação Final do Projeto de Lei nº 005/2017, de autoria da Prefeitura Municipal de Planalto, de 09 de março de 2017 - Institui o Conselho Municipal de Cultura e dá Outras Providências.

    0C60DD48-C601-8A5E-113780739AD635A5.pdf

    24/03/2017 - Leis - Redação Final do Projeto de Lei nº 004/2017, de autoria da Prefeitura Municipal de Planalto, de 09 de março de 2017 - Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências.

    0C60DD3C-A9E7-03F9-189168687F6331E6.pdf

    16/03/2017 - Dispensa - - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 007/2017 - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 007/2017. - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 007/2017.

    98267D4A-F9F1-CA22-EA1819C828188269.pdf

    16/03/2017 - Dispensa - - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 006/2017 - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 006/2017. - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 006/2017.

    98267D52-B5D5-C638-2A0538E1F9299728.pdf

    16/03/2017 - Dispensa - - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 005/2017 - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 005/2017. - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 005/2017.

    98267D5C-C87B-F35C-7DAD0B175F81C46A.pdf

    16/03/2017 - Dispensa - - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 004/2017 - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 004/2017 - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 004/2017.

    98267D64-FBB6-F316-7DA185DC82D42025.pdf

    16/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato - Contrato Nº 009-3/2017 Dispensa de Licitação N° 004/2017

    9817606A-BBCD-47B4-0987DF1965E05AC3.pdf

    16/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato - Contrato Nº 010-3/2017 Dispensa de Licitação N° 005/2017

    98176071-E66C-F7FE-EE1B22A950133A8A.pdf

    16/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato - Contrato Nº 011-3/2017 Dispensa de Licitação N° 006/2017

    98176079-BCDB-5EBE-F1E48921A508E7B0.pdf

    16/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato - Contrato Nº 012-3/2017 Dispensa de Licitação N° 007/2017

    98176080-BACA-5479-3F72A151AC75A20D.pdf

    14/03/2017 - Outros - Redação Final do Projeto de Lei nº 003/2017, de autoria da Prefeitura Municipal de Planalto, de 02 de março de 2017 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para Contratação de Pessoal para Prestação de Serviços por prazo determinado e dá outras providências.

    0868647C-F4FA-8161-6B9F08FFAF9C92A4.pdf

    09/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial nº 004/2017 (Empresa Estrela Comercio de Derivados de Petroleo Ltda - EPP).

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    09/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 004/2017 (Empresa Estrela Comercio de Derivados de Petroleo Ltda ? EPP).

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    09/03/2017 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato nº 008-2/2017 Pregão Presencial nº 004/2017 (Contratado: Estrela Comercio de Derivados de Petroleo Ltda - EPP) Resumo de Contrato nº 008-2/2017 Pregão Presencial nº 004/2017 (Contratado: Estrela Comercio de Derivados de Petroleo Ltda - EPP)

    06A7D2DE-D833-AAC2-391670EA273D5FB4.pdf

  • 2017 - FEVEREIRO

    18/02/2019 - Dispensa - - Errata da Dispensa de Licitação nº 007/2019, publicado neste Diário Oficial na Edição de quarta-feira, dia 14 de Fevereiro de 2019, nas páginas 02, 03, 04 e 05 - Ano III - Edição Nº 100

    06D095ED-E714-AC0C-80BEF59D72695698.pdf

    14/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 003/2019 de 13 de fevereiro de 2019 - Nomeia Gilson Souza Silva como Coordenador do Controle Interno da Câmara Municipal de Planalto, conforme legislação vigente, e dá outras providências.

    37864044-97C6-78B3-262BF89A97B81B60.pdf

    22/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de sistemas de software de Gestão Pública Municipal por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão de dados pré-existentes, migração, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico via telefone, acesso remoto, visita in loco, para os softwares: Contabilidade Pública WEB, Recursos Humanos e Folha de Pagamento WEB, e Patrimônio WEB.

    6ED57545-C899-8447-B578ABA09C240F83.pdf

    06/02/2018 - Contratos e Adtivos - Errata - Resumo de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 003/2018 - Edição Nº 49.

    173073B9-C63C-1309-D8A00E2B98DC35DF.pdf

    22/02/2017 - Leis - Redação Final do Projeto de Lei nº 001/2017, de autoria da Prefeitura Municipal de Planalto, de 03 de fevereiro de 2017- Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com órgãos Federais, Estaduais e com Associação de Municípios e da outras providencias. Redação Final do Projeto de Lei nº 001/2017, de autoria da Prefeitura Municipal de Planalto, de 03 de fevereiro de 2017- Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com órgãos Federais, Estaduais e com Associação de Municípios e da outras providencias. Redação Final do Projeto de Lei nº 002/2017, de autoria da Prefeitura Municipal de Planalto, de 03 de fevereiro de 2017- Dispõe Sobre A Estrutura Administrativa Da Prefeitura Municipal De Planalto - Ba E Dá Outras Providências.

    0B0526F9-A7EB-B3B3-460957EFF214189E.pdf

    21/02/2017 - Dispensa - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 003/2017. (Empresa: Cristiana Prado Alves).

    DD6BBC45-E3C3-0C49-79300B2106851B62.pdf

    21/02/2017 - Dispensa - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 003/2017. (Empresa: Cristiana Prado Alves).

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    21/02/2017 - Dispensa - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 003/2017. (Empresa: Cristiana Prado Alves).

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    21/02/2017 - Dispensa - Resumo de Contrato Nº 005-2/2017 Dispensa de Licitação Nº 003/2017 (Contratado: Cristiana Prado Alves).

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    21/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 002/2017 (Empresa Bruno Lopes Bastos-ME)

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    21/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 002/2017 (Empresa: Bruno Lopes Bastos-ME).

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    21/02/2017 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 006/2017 Pregão Presencial Nº 002/2017 (Contratado: Bruno Lopes Bastos-ME).

    DD6BBC12-C6DC-943F-8CD4BBB6EB615CD8.pdf

    21/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 003/2017 (Empresa ST Consultoria Ltda - EPP)

    DD6BBC1D-BBD5-3133-0FBE78080D36842E.pdf

    21/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 003/2017 (Empresa: ST Consultoria Ltda ? EPP).

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    21/02/2017 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 007-2/2017 Pregão Presencial Nº 003/2017 (Contratado: ST Consultoria Ltda ? EPP).

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    07/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial - Objeto: fornecimento de combustíveis.

    035C6F43-FB81-83EA-B27F799D04C832E3.pdf

    07/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 004/2017 - Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de combustíveis.

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    02/02/2017 - Inexigibilidade - Retificação de Adjudicação/Homologação e Extrato de Contrato Nº 002/2017 da Inexigibilidade nº 002/2017 - Publicado no Diário Oficial do Município(io.org.br/ba/planalto/camara/diariooficial) do dia 13/01/2017, pág. 04, 05, 06, referente à Edição nº 5 - Ano I.

    FC98E0FE-C85B-0439-5F972CE84970869F.pdf

    02/02/2017 - Inexigibilidade - Homologação de Inexigibilidade de Licitação n° 002/2017 (Empresa Plenna Contabilidade Ltda).

    FC98E107-F645-E777-A42AFCFB4E015FB3.pdf

    02/02/2017 - Inexigibilidade - Adjudicação do Objeto Inexigibilidade N° 002/2017 (Empresa Plenna Contabilidade Ltda).

    FC98E111-A3FF-D16F-66FE80C21C535909.pdf

    02/02/2017 - Inexigibilidade - Contrato N° 002/2017 Inexigibilidade de Licitação N° 002/2017(Empresa Plenna Contabilidade Ltda).

    FC98E11A-E280-1043-DE06706A2BF89771.pdf

  • 2017 - JANEIRO

    30/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

    A16D868D-0974-FB6C-0D2B4E128DD09BC7.pdf

    22/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato 006/2019 - Objeto: Prestação de Serviços especializados em assessoria de comunicação, Registro de imagens em sessões eventos e manutenção no site da Câmara Municipal de Planalto.

    97D68603-C53C-722D-411FA7A0DF8BC7A0.pdf

    22/01/2019 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº. 004/2019 - Objeto: Prestação de Serviços, tendo como objeto Prestação de Serviços especializados em assessoria de comunicação, Registro de imagens em sessões eventos e manutenção no site da Câmara Municipal de Planalto.

    97D685C9-B55A-6055-0A6DC17523C8F7FE.pdf

    22/01/2019 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação N° 004/2019 - Objeto: Prestação de Serviços especializados em assessoria de comunicação, Registro de imagens em sessões eventos e manutenção no site da Câmara Municipal de Planalto.

    97D685DC-C9C9-32D3-89D9221E4755B514.pdf

    22/01/2019 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação N° 004/2019 Processo Administrativo N° 006/2019 - Objeto: Prestação de Serviços especializados em assessoria de comunicação, Registro de imagens em sessões eventos e manutenção no site da Câmara Municipal de Planalto.

    97D685F0-ADE2-2C7F-2CCCD43E1AD2BA5C.pdf

    14/01/2019 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº. 002/2019 ? Objeto: Prestação de Serviços especializados em assessoria, consultoria para alimentação dos dados contábeis junto ao SIGA, monitoramento das ações junto ao E-TCM e acompanhamento das ações administrativas e financeiras da Câmara Municipal de Planalto.

    0C6923CB-DEA1-41F6-93611B81B729E10F.pdf

    14/01/2019 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação N° 002/2019.

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    14/01/2019 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação N° 002/2019 Processo Administrativo N° 004/2019.

    0C6923E0-D8E7-5326-EBDB8D9573C004BE.pdf

    14/01/2019 - Dispensa - Resumo do Contrato 004/2019 ? Contratado: (Ermani Oliveira Matos Junior).

    0C6923EA-D8CA-FA8A-E791D2A1FDB58917.pdf

    11/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato 003/2019 Dispensa de Licitação Nº001/2019-Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP

    6F0B7363-075D-B10F-264D411F8766056F.pdf

    11/01/2019 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº001/2019-Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP

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    11/01/2019 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação Nº001/2019-Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP

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    11/01/2019 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação Nº001/2019-Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP

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    08/01/2019 - Atas - - Ata de Sessão Extraordinária - Exercício de 2019

    C00BA39C-DB71-55C4-DA95328B7518A76D.pdf

    07/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 001/2019-Autoriza e outorga poderes ao Presidente e ao Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Planalto para movimentar conta em estabelecimentos bancários no Município de Planalto - BA e dá outras providências.

    9F45CCEC-FF6C-BE6B-DD51B04E77960685.pdf

    03/01/2019 - Decretos - Errata do Decreto Nº 001/2019, publicado neste Diário Oficial na Edição de quarta-feira, dia 02 de Janeiro de 2019, nas páginas 02 e 04 - Ano III ? Edição Nº 86.

    BF13E1DF-C347-686F-E9A2846CC85A4018.pdf

    02/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 001/2019-Autoriza e outorga poderes ao Presidente e ao Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Planalto para movimentar conta em estabelecimentos bancários no Município de Planalto - BA e dá outras providências.

    9536FA9C-05EC-0CC3-FCB81FDCD9D8C089.pdf

    02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 001/2019, de 02 de janeiro de 2019-Nomeia Gilson Souza Silva como Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Planalto, conforme legislação vigente, e dá outras providências.

    9536FAA5-9AB0-01E3-D36BB2A9BE4568E8.pdf

    02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 002/2019, de 02 de janeiro de 2019-Ementa: Dispõe sobre Comissão de Licitação e dá outras providências.

    9536FAB0-CAB1-CB36-7939B848691F8193.pdf

    02/01/2019 - Atas - - Ata Solene de Posse da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Planalto para o Biênio 2019/2020

    89C22863-E0AA-9EB0-7D43333B075C2DE0.pdf

    30/01/2018 - Inexigibilidade - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2017 da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2017 do Processo Administrativo Nº 019/2017. (Plenna Contabilidade Ltda).

    CF2494B4-05B9-6CF7-D1E512107BD53304.pdf

    30/01/2018 - Inexigibilidade - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2017 da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2017 do Processo Administrativo Nº 019/2017. (Plenna Contabilidade Ltda).

    CF2494D1-FB6D-B3A7-E7AF5A5B286CE9D9.pdf

    30/01/2018 - Pregão Presencial - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 006-1/2017 do Pregão Presencial Nº 002/2017 do Processo Administrativo Nº 007/2017. (TIP - Bruno Lopes Bastos).

    CF2494C3-FA00-2C86-7402F35F07A93ECF.pdf

    30/01/2018 - Pregão Presencial - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 006-1/2017 do Pregão Presencial Nº 002/2017 do Processo Administrativo Nº 007/2017. (TIP - Bruno Lopes Bastos).

    CF2494A3-9B73-8957-C43279368326F654.pdf

    29/01/2018 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal-2º Semestre 2017.

    878A4C63-ED43-C999-3F9003C3CC9F2D38.pdf

    29/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2017.

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    17/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº001/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível gasolina para abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal.

    369D708B-0C91-0BF2-EDE3F295568A554B.pdf

    31/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2016.

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    24/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no licenciamento de software integrado de contabilidade aplicada ao setor público, gestão de recursos humanos e apoio administrativo, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência do Edital e seus Anexos. -

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    24/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica especializada na área de gestão pública, com o foco no monitoramento e suporte das ações para cumprimento das obrigações do sistema e-TCM e o acompanhamento das ações administrativas e financeiras no âmbito da administração municipal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência do Edital e seus Anexos.

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    24/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de combustíveis, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência do Edital e seus Anexos.

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    16/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 003/2017 - Processo Administrativo Nº 003/2017 - Dispensa de Licitação 001/2017 - Contratado: Pedro Matias Alves Amaral.

    8C4D8B78-E78F-0B8B-9E6277030C43BF89.pdf

    16/01/2017 - Dispensa - Homologação - Processo Administrativo N° 003/2017 - Dispensa de Licitação 001/2017 ? Contratado: Pedro Matias Alves Amaral.

    8C4D8B62-D54B-9E4F-8C67B57E61A07839.pdf

    16/01/2017 - Dispensa - Adjudicação - Processo Administrativo N° 003/2017 - Dispensa de Licitação 001/2017 ? Contratado: Pedro Matias Alves Amaral.

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    13/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato N° 002/2017 - Inexigibilidade de Licitação N° 002/2017 - Contratado: Plenna Contabilidade Ltda.

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    13/01/2017 - Inexigibilidade - Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2017 ? Empresa: Consulte Assessoria e Consultoria Empresarial de Conquista Ltda - Me.

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    13/01/2017 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexigibilidade Nº 001/2017 ? Empresa: Consulte Assessoria e Consultoria Empresarial de Conquista Ltda ? Me.

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    13/01/2017 - Inexigibilidade - Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2017 - Empresa Plenna Contabilidade Ltda.

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    13/01/2017 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexigibilidade Nº 002/2017 - Empresa Plenna Contabilidade Ltda.

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    13/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato N° 001/2017 Inexigibilidade de Licitação N° 001/2017 - Contratado: Consulte Assessoria e Consultoria Empresarial de Conquista Ltda ? Me.

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    10/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 005/2017 de 04 de janeiro de 2017 - Nomeia o Coordenador do Controle Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Planalto e dá outras providências.

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    10/01/2017 - Portarias - Portaria nº 004/2017, de 05 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre Comissão de Licitação e dá outras providências.

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    10/01/2017 - Portarias - Portaria nº 003/2017 de 10 de janeiro de 2017 - Nomeia o Cargo de Secretário Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de planalto e dá outras providências.

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    09/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 001/2017 - Autoriza e outorga poderes ao Presidente e ao Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Planalto para movimentar conta em estabelecimentos bancários no Município de Planalto - BA e dá outras providências.

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    05/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 001/2017 de 04 de janeiro de 2017 - Ficam rescindidos os contratos celebrados até o dia 31 de dezembro de 2016 com a Câmara Municipal de Planalto-BA.

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    05/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 002/2017, de 04 de janeiro de 2017 - Nomeia Rodrigo Oliveira Soares como Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Planalto, conforme legislação vigente, e dá outras providências.

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    05/01/2017 - Atas - Ata de Posse da Câmara Municipal de Vereadores de Planalto, Estado da Bahia, para a Legislatura 02017/2020 e Eleição da Mesa Diretora para o biênio d e2017/2018.

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    29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2015.

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